Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº125-2023 - QUE DENOMINA DE LANCHA MOTOR O NOME DO EX. VER. FRANCISCO SINVAL DOS SANTOS (CONHECIDO COMO PALITO) - (AMBULANCHA) PARA MIRITITUBA..pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 11h00
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PROJETO DE LEI Nº126-2023 - QUE DENOMINA-SE DE LABORATÓRIO MUNICIPAL JUVENAL OLIVEIRA LIMA, O LABORATÓRIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO ANEXO AO HMI..pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 11h00
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PROJETO DE LEI Nº127-2023 - INSTITUI O ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE SANTA RITA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO..pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 11h00
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PROJETO DE LEI Nº128-2023 - QUE DENOMINA TÉOFILO OLEGÁRIO FURTADO O NOME DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 11h00
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PROJETO DE LEI Nº129-2023 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE ''RAFAEL OLIVEIRA'' AO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SANTA RITA..pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 11h00
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PROJETO DE LEI Nº131-2023 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE ''ANTÔNIO NUNES'' AO BARRACÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE SANTA RITA..pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 11h00
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº009-2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA, NO VALOR DE R$ 990.000,00 PARA DOTAÇÃO..pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 11h00
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DEZEMBRO 2023: por CMI — publicado 28/12/2023
Projetos tramitados na Câmara Municipal de Itaituba, do Mês de Dezembro de 2023.
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PROJETO DE LEI Nº088-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A GUSTAVO ALVAREZ CLEIN..pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 11h05
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PROJETO DE LEI Nº089-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A FRANCISCO NEVES TORRES..pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 11h05
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