Câmara Municipal

SETEMBRO 2023: por CMI — publicado 29/09/2023 — última modificação 28/12/2023 10h56
Projetos tramitados na Câmara Municipal de Itaituba do Mês de Setembro do ano de 2023.
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PROJETO DE LEI Nº063-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A GESAIAS RAMOS SIMÃO..pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 10h55
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PROJETO DE LEI Nº064-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A RUBENILSON DUTRA DA SILVA..pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 10h55
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PROJETO DE LEI Nº065-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RONEI ANTÔNIO DEBASTIANI..pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 10h55
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PROJETO DE LEI Nº066-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FOMRA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CELIO DE SOUSA SILVA..pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 10h55
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PROJETO DE LEI Nº108-2023 - DENOMINA-SE DE GARIMPEIRO JOSÉ GARCIA VIEIRA - A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, EM FRENTE A POLÍCIA FEDERAL..pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 10h55
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PROJETO DE LEI Nº109-2023 - DENOMINA-SE RUA VALDEMIR DA SILVA LIMA, A RUA D4A, DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI)..pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 10h55
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PROJETO DE LEI Nº110-2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O '' INSTITUTO SOCIAL ROSA BARRETTO-ISRB''..pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 10h55
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PRBB8A~1.PDF: por CMI — última modificação 28/12/2023 10h55
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PROJETO DE LEI Nº112-2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAV. PAULO FREIRE, A TRAV. PRIMEIRA, PARALELA ENTRE AS TRAV. CARLOS SARMENTO E RAIMUNDO PRETO NO BAIRRO VITÓRIA RÉGIA..pdf: por CMI — última modificação 28/12/2023 10h55
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