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Arquivo PDF document Projeto de lei_008-2018 - Obriga os estabelecimentos públicos e privados inserir placas de atendimento prioritário.
por CMI — última modificação 08/11/2019 12h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2018. / FEVEREIRO DE 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei_008-2018_PMI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A JEOVAN ALVES BATISTA
por CMI — última modificação 08/11/2019 13h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2018. / FEVEREIRO DE 2018
Arquivo PDF document projeto de lei_008-2019-dispõe sobre a obrigatoriedade de maca e cadeira de rodas dimensionadas para pessoas obesas
por CMI — última modificação 12/04/2019 11h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / FEVEREIRO DE 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei_008-2019_PMI- Alteração do Orçamento da Câmara Municipal.
por CMI — última modificação 12/04/2019 10h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / FEVEREIRO DE 2019
Arquivo PDF document Projeto de lei_009-2018 - que dispõe sobre a proibição de venda e consumo de bebida alcoolica no interior da balsa.
por CMI — última modificação 08/11/2019 13h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2018. / FEVEREIRO DE 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei_009-2018_PMI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A RAIMUNDO NONATO J COELHO.
por CMI — última modificação 08/11/2019 13h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2018. / FEVEREIRO DE 2018
Arquivo PDF document Projeto de lei_009-2019-Institui no calendário de eventos oficiais do município de itaituba a semana municipal de educação física
por CMI — última modificação 12/04/2019 11h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / FEVEREIRO DE 2019
Arquivo PDF document projeto de lei_009-2019_PMI-Revoga a lei 3.208, de 27 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
por CMI — última modificação 12/04/2019 11h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / FEVEREIRO DE 2019
Arquivo PDF document Projeto de lei_010-2018 - dispõe sobre a alteração a lei municipal n 3.126-2017 - código tributário.
por CMI — última modificação 08/11/2019 13h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2018. / FEVEREIRO DE 2018
Arquivo PDF document Projeto de lei_010-2019-dispõe sobre a criação do programa municipal de qualidade de vida do servidor público
por CMI — última modificação 12/04/2019 13h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / FEVEREIRO DE 2019
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