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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI PMI Nº 017-2023 - FICA EXTINTA A COMPANHIA DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ITAITUBA- CASITA, ENTIDADE AUTÁRQUICA MUNICIPAL.pdf
por CMI última modificação 28/04/2023 14h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI PMI Nº013-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A LUAN NICOLAS COSTA E SILVA.pdf
por CMI última modificação 22/10/2024 15h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2024
Arquivo PDF document Projeto de lei_001-2018 - Cria o diploma aluno nota dez para estudantes do 6ª ao 9ª ano da rede de ensino municipal.
por CMI última modificação 08/11/2019 11h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2018. / FEVEREIRO DE 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei_001-2018_PMI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “JÚLIO CESAR”.
por CMI última modificação 08/11/2019 11h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2018. / FEVEREIRO DE 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei_002-2018 - Dispõe sobre a premiação professor.pdf
por CMI última modificação 08/11/2019 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2018. / FEVEREIRO DE 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei_002-2018_PMI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A CLÁUDIO ATÍLIO MORTARI.
por CMI última modificação 08/11/2019 11h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2018. / FEVEREIRO DE 2018
Arquivo PDF document Projeto de lei_002-2019 - Institui a semana do TEA- Transtorno Espectro Autista
por CMI última modificação 12/04/2019 10h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / FEVEREIRO DE 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei_003-2018_PMI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A FRANCISCO OSMARINO P. AGUIAR.
por CMI última modificação 08/11/2019 11h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2018. / FEVEREIRO DE 2018
Arquivo PDF document Projeto de lei_003-2019- Dispõe sobre a implantação da semana municipal de combate e prevenção ao câncer de Pele
por CMI última modificação 12/04/2019 10h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / FEVEREIRO DE 2019
Arquivo PDF document Projeto de lei_004-2018 - Institui a política municipal de atenção integral á saúde do homem.
por CMI última modificação 08/11/2019 11h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2018. / FEVEREIRO DE 2018