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PROJETO DE LEI PMI Nº 017-2023 - FICA EXTINTA A COMPANHIA DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ITAITUBA- CASITA, ENTIDADE AUTÁRQUICA MUNICIPAL.pdf
por
CMI
—
última modificação
28/04/2023 14h12
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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…
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
ABRIL 2023
PROJETO DE LEI PMI Nº013-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A LUAN NICOLAS COSTA E SILVA.pdf
por
CMI
—
última modificação
22/10/2024 15h23
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
ABRIL 2024
Projeto de lei_001-2018 - Cria o diploma aluno nota dez para estudantes do 6ª ao 9ª ano da rede de ensino municipal.
por
CMI
—
última modificação
08/11/2019 11h08
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
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PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2018.
/
FEVEREIRO DE 2018
Projeto de Lei_001-2018_PMI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “JÚLIO CESAR”.
por
CMI
—
última modificação
08/11/2019 11h12
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
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PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2018.
/
FEVEREIRO DE 2018
Projeto de Lei_002-2018 - Dispõe sobre a premiação professor.pdf
por
CMI
—
última modificação
08/11/2019 11h04
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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…
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PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2018.
/
FEVEREIRO DE 2018
Projeto de Lei_002-2018_PMI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A CLÁUDIO ATÍLIO MORTARI.
por
CMI
—
última modificação
08/11/2019 11h16
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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…
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PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2018.
/
FEVEREIRO DE 2018
Projeto de lei_002-2019 - Institui a semana do TEA- Transtorno Espectro Autista
por
CMI
—
última modificação
12/04/2019 10h20
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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…
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PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019
/
FEVEREIRO DE 2019
Projeto de Lei_003-2018_PMI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A FRANCISCO OSMARINO P. AGUIAR.
por
CMI
—
última modificação
08/11/2019 11h17
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
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PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2018.
/
FEVEREIRO DE 2018
Projeto de lei_003-2019- Dispõe sobre a implantação da semana municipal de combate e prevenção ao câncer de Pele
por
CMI
—
última modificação
12/04/2019 10h22
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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…
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PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019
/
FEVEREIRO DE 2019
Projeto de lei_004-2018 - Institui a política municipal de atenção integral á saúde do homem.
por
CMI
—
última modificação
08/11/2019 11h18
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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…
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PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2018.
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FEVEREIRO DE 2018
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