Câmara Municipal

007 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf: por AJSC — última modificação 12/03/2024 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2015 / PREGÃO PRESENCIAL 018.2015-PP - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE CARTUCHO E TONER
008 - CONTRATO COM R F DIOGENES COMERCIO E SERVIÇOS - ME.pdf: por AJSC — última modificação 12/03/2024 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2015 / PREGÃO PRESENCIAL 018.2015-PP - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE CARTUCHO E TONER
009 - PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf: por AJSC — última modificação 12/03/2024 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2015 / PREGÃO PRESENCIAL 018.2015-PP - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE CARTUCHO E TONER
MARÇO 2024: por AJSC — publicado 12/03/2024
Projetos tramitados no mês de maço de 2024, da Câmara Municipal de Itaituba.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
FEVEREIRO 2024: por AJSC — publicado 29/02/2024 — última modificação 12/03/2024 13h16
Projetos tramitados no mês de fevereiro de 2024, da Câmara Municipal de Itaituba.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 03-2024 - INSTITUI O PROTOCOLO NÃO É NÃO, DESTINADO A GARANTIR A PROTEÇÃO E O ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E ASSÉDIO SEXUAL EM BARES, RESTAURANTES (1).pdf: por AJSC — última modificação 12/03/2024 13h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2024
PROJETO DE LEI Nº 01-2024 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.893-2015, QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO E EXPLO.pdf: por AJSC — última modificação 12/03/2024 13h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2024
PROJETO DE LEI Nº 002-2024 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.074-2010, SUPRIME O INCISO VII DO ART. 3º, ALTERA O ART 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.866-2007 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. (1).pdf: por AJSC — última modificação 12/03/2024 13h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2024
PROJETO DE LEI Nº 04-2024 - DENOMINA-SE DE 'RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS' - A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE ÁGUA BRANCA.pdf: por AJSC — última modificação 12/03/2024 13h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2024
PROJETO DE LEI Nº 05-2024 - DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A ACESSIBILIDADE, ATENDIMENTOS PREFERENCIAIS E DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CIDADE DE ITAITUBA.pdf: por AJSC — última modificação 12/03/2024 13h55
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