Resultado da busca

14510 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 009-2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 3.846-2023, QUE CRIA O CONTRATO TRANSITÓRIO DE TRABALHO ESPECIAL..pdf
por CMI — última modificação 16/04/2024 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 09-2024 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR DE FORMA GRATUITA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITUBA-PA.pdf
por CMI — última modificação 12/03/2024 13h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 010-2024 - FICA DENOMINADO DE ESTER AZULAY MACHADO, O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA VIA TRANSPORTUÁRIA - BAIRRO NOVA MIRITITUBA - DISTRITO DE MIRITITUBA, NESTE MUNICÍPIO.pdf
por CMI — última modificação 12/03/2024 13h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 011-2024 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CASA DE APOIO, EM BELÉM E SANTARÉM, PARA FAMÍLIAS CARENTES QUE BUSCAM TRATAMENTO DE SAÚDE.pdf
por CMI — última modificação 12/03/2024 13h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 012-2024 - DENOMINA-SE CONJUNTO BRIZAMAR MUNIZ, A ÁREA PELA FRENTE A ESTRADA DA COMARA, B. JARDIM AEREPORTO..pdf
por CMI — última modificação 16/04/2024 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 013-2024 - ALTERA O DISPOSITIVO E O QUADRO DE VALORES DISPOSTOS NO ART.2° DA LEI 3.136-2017..pdf
por CMI — última modificação 16/04/2024 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 014-2024 - DISPÕE SOBRE IMPLATAÇÃO PROGRAMA DE HABITAÇÃO SOCIAL DE ITAITUBA..pdf
por CMI — última modificação 16/04/2024 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 15-2024 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO DA MULHER - ELAS EMPREENDEDORAS..pdf
por CMI — última modificação 16/04/2024 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 016-2024 - DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS E INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS.pdf
por CMI — última modificação 16/04/2024 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 017-2024 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, AUXÍLIO GÁS..pdf
por CMI — última modificação 16/04/2024 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1212 1213 1214 [1215] 1216 1217 1218 ... 1451