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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 046-2024- REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.O74-2017, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 28 DA LEI.pdf
por CMI — última modificação 23/10/2024 10h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 047- 2024- DENOMINA-SE DE BAIRRO PEROLA DO TAPAJÓS, A ÁREA QUE LIMITA-SE PELO O NORTE COM A RODOVIA TRANSAMAZONICA.pdf
por CMI — última modificação 23/10/2024 10h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 051-2024- DENOMINA-SE DE IZA CLIMACO DE AGUIAR- O ESPAÇO CULTURAL ANEXO AO PRÉDIO DA SEMDAS.pdf
por CMI — última modificação 22/10/2024 12h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 052-2024- DENOMINA-SE DE FRANCISCO RIBEIRO SOUSA- A ESCOLA MUNCIPAL AMAZÔNIA KM 10 - BARREIRAS.pdf
por CMI — última modificação 22/10/2024 12h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 053-2024- PROÍBE BANHEIROS UNISSEX EM CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA..pdf
por CMI — última modificação 22/10/2024 12h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 053-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PORTO TAPAJÓS EMP. IMOB. E SERV. PORTUÁRIOS.pdf
por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 054-2024- DÁ A DENOMINAÇÃO DE NARCISO GOMES MARINHO Á ESCOLA DA COMUNIDADE NOVA FRONTEIRA.pdf
por CMI — última modificação 22/10/2024 12h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2024
Arquivo PDF document Projeto de lei n° 55-2019; implantação do programa médico nas creches do município de itaituba..pdf
por CMI — última modificação 20/10/2020 12h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / VEREADOR JUNIOR PIRES / PROJETOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 56-2024 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE A FRANCISCO INARLEY AGUIAR MOITA.pdf
por CMI — última modificação 28/11/2024 10h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 57-2024 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE A FRANCISCO ANTÔNIO PINTO.pdf
por CMI — última modificação 28/11/2024 10h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2024
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