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Projeto de lei n° 005-2020
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por CMI
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última modificação
15/09/2020 10h09
Institui a semana municipal de conscientização sobre uso de cerol, linha Chilena.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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FEVEREIRO DE 2020
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Projeto de lei n° 06-2020
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por CMI
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publicado
04/03/2020
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última modificação
18/03/2020 13h43
Institui a Semana Municipal de atenção a pessoa com LÚPUS e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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FEVEREIRO DE 2020
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Projeto de lei n° 07-2020
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por CMI
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publicado
04/03/2020
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última modificação
18/03/2020 13h45
Museu Histórico de Itaituba (Aracy Paraguassú) Salas Tematicas e Culturais.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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FEVEREIRO DE 2020
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Projeto de lei n° 08-2020
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por CMI
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publicado
04/03/2020
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última modificação
18/03/2020 14h32
Dispõe sobre a proibição da comercialização e utilização de copos de plásticos, exceto os biodegradáveis.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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FEVEREIRO DE 2020
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PROJETO DE LEI N° 008/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JEOVAN ALVES BATISTA.
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por CMI
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última modificação
08/11/2019 13h09
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2018.
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FEVEREIRO DE 2018
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Projeto de lei n° 09-2020
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por CMI
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publicado
04/03/2020
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última modificação
18/03/2020 14h38
Dispõe sobre a alimentação saudável nas Cantinas de Escolas Municipais e Privada do Município de Itaituba-PA.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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FEVEREIRO DE 2020
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Projeto de lei n° 10-2020
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por CMI
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publicado
04/03/2020
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última modificação
18/03/2020 14h43
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola de educação Infantil e Ensino Fundamental "MUNDO DA CRIANÇA" para MARIA DA SILVA OLIVEIRA ARAÚJO.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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FEVEREIRO DE 2020
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Projeto de lei n° 11-2020
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por CMI
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publicado
04/03/2020
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última modificação
18/03/2020 14h22
Dispõe sobre a fixação de Placas informativas em todas a Obras do Município de Itaituba.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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MARÇO DE 2020
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PROJETO DE LEI N° 14-2019 _ EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITUBA. pdf
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por CMI
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última modificação
24/04/2019 13h55
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019
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ABRIL DE 2019
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Projeto de lei n° 18-2020 - Estabelece plantão de Farmácias e Drogarias 24 horas.
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por CMI
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última modificação
11/09/2020 13h04
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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MAIO DE 2020