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Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 119-2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS GUARDA-VOLUMES NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COOPERATIVAS..pdf
por AJSC última modificação 22/10/2021 13h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / OUTUBRO 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 084-2021. DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA..pdf
por AJSC última modificação 31/08/2021 13h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 045-2022 - AUTORIZA O PODER E. MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDUCUAL..pdf
por AJSC última modificação 20/04/2022 13h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 075-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LEILA MARIA BEZERRA D'ALMEIDA DUMONT..pdf
por AJSC última modificação 22/06/2022 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2022
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 102-2021 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A NADJACKSON GERALDO ALENCAR JUNIOR..pdf
por AJSC última modificação 08/10/2021 12h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 105-2021 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ SOUSA ALMEIDA JUNIOR..pdf
por AJSC última modificação 08/10/2021 12h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 091-2021. ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCILEIA DA CRUZ OLIVEIRA..pdf
por AJSC última modificação 31/08/2021 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 038-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A BRUNO TEIXEIRA..pdf
por AJSC última modificação 13/04/2022 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 092-2021. ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ DIAS BEZERRA..pdf
por AJSC última modificação 31/08/2021 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 032-2022 - DENOMINA DE BENEDITO GONZAGA DE SOUZA - A UBS DA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE..pdf
por AJSC última modificação 07/04/2022 11h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022