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Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 039-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PATRICIA SILVA DOS SANTOS..pdf
por AJSC — última modificação 13/04/2022 14h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 131-2021 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 3488-2020 - DENOMINA DE OLINDA LIMA DE SOUZA A CRECHE DO BOM JARDIM..pdf
por AJSC — última modificação 23/11/2021 13h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / NOVEMBRO 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 114-2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, O MÊS DE JULHO COMO JULHO AMARELO..pdf
por AJSC — última modificação 22/10/2021 13h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / OUTUBRO 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 120-2021 - DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO..pdf
por AJSC — última modificação 22/10/2021 13h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / OUTUBRO 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 132-2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO..pdf
por AJSC — última modificação 23/11/2021 13h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / NOVEMBRO 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 111-2021 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANA MARIA QUINTINO BRITO..pdf
por AJSC — última modificação 08/10/2021 12h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 121-2021 - ALTERA O ART. 18 DA LEI MUNICIPAL N°2.485-2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO..pdF
por AJSC — última modificação 22/10/2021 13h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / OUTUBRO 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 142-2021 ALIENACÃO DE TERRENO A JOSIMAR DA SILVA CAMPOS.pdf
por AJSC — última modificação 08/12/2021 12h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / NOVEMBRO 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 094-2021. ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CLARINDA FARRAPO CAVALCANTE..pdf
por AJSC — última modificação 31/08/2021 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / AGOSTO 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO N° 115-2021 - DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO..pdf
por AJSC — última modificação 22/10/2021 13h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / OUTUBRO 2021
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