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PROJETO LEI APROVADO N° 100-2021 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MATERNIDADE SANTO ANTONIO LTDA..pdf
por
AJSC
—
última modificação
08/10/2021 12h14
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS APROVADOS
/
SETEMBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 012-2022 - DISPÕE SOBRE A MÃO ÚNICA A TRAVESSA RAIMUNDO PRETO.pdf
por
AJSC
—
última modificação
31/03/2022 14h27
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS APROVADOS
/
MARÇO 2022
PROJETO LEI APROVADO N° 104-2021 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, O TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ALTARIZA CUNHA SILVA.pdf
por
AJSC
—
última modificação
08/10/2021 12h14
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS APROVADOS
/
SETEMBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 139-2021 - ALIENACÃO DE TERRENO A JOCELIO NOBRE DA SILVA.pdf
por
AJSC
—
última modificação
08/12/2021 12h07
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS APROVADOS
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NOVEMBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 013-2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2485-2012 EM SEUS ARTIGOS E ANEXOS, BEM COMO, LEI 2649-2013 E LEI 2983-2016.pdf
por
AJSC
—
última modificação
31/03/2022 14h27
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS APROVADOS
/
MARÇO 2022
PROJETO LEI APROVADO N° 085-2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES..pdf
por
AJSC
—
última modificação
31/08/2021 13h49
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS APROVADOS
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AGOSTO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 128-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIAPAL A MANOEL DE MATOS AGUIAR.pdf
por
AJSC
—
última modificação
12/11/2021 13h59
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS APROVADOS
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NOVEMBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 014-2022 - CRIA NA LEI N° 2485-2012 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE ITAITUBA.pdf
por
AJSC
—
última modificação
31/03/2022 14h27
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS APROVADOS
/
MARÇO 2022
PROJETO LEI APROVADO N° 116-2021 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE JULHO COMO DIA DO PROJETO MISSÃO CALEBE..pdf
por
AJSC
—
última modificação
22/10/2021 13h00
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS APROVADOS
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OUTUBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 126-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIAPAL A VALDEIR ALVINO DO AMARAL.pdf
por
AJSC
—
última modificação
12/11/2021 13h59
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS APROVADOS
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NOVEMBRO 2021
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