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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 095-2023 - EXINGQUE E CRIA CARGO, DEFINE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por CMI última modificação 23/06/2023 14h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 095-2023 - Extingue e Cria cargo, define vencimentos.pdf
por CMI última modificação 11/10/2024 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 096-2023 - ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 3.914-2023, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A DOAR, TERRENO AO ESTADO DO PARÁ.pdf
por CMI última modificação 23/06/2023 14h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 092-2016 - DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENO A ERNILDA DE SOUZA RABELO.pdf
por CMI última modificação 25/07/2017 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 096-2016 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A MARIA DO CARMO GUIMARÃES LIMA.pdf
por CMI última modificação 25/07/2017 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 092-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A LUCIELMA PEREIRA SANTOS.pdf
por CMI última modificação 11/10/2024 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 092-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LUCIELMA PEREIRA SANTOS.pdf
por CMI última modificação 23/06/2023 14h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 093-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A MARIA MORAES SOARES.pdf
por CMI última modificação 11/10/2024 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 093-2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MARIA MORAIS SOARES.pdf
por CMI última modificação 23/06/2023 14h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 091-2023 - Armando Palla - Residencial Jardim América (Buriti).pdf
por CMI última modificação 11/10/2024 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023