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Arquivo PDF document Projeto de Lei_030-2019 - Altera o inciso I do art. 12º da Lei nº 1.866-2007 serviço de moto-táxi
por AJSC — última modificação 12/04/2019 17h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / MARÇO DE 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei_031-2019 - Institui o sistema municipal de certificação da produção da Agricultura familiar
por AJSC — última modificação 12/04/2019 17h39
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / MARÇO DE 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei_032-2019 - Institui a carteira de identificação do autista CIA
por AJSC — última modificação 12/04/2019 17h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / MARÇO DE 2019
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei_034-2019 - Dispõe sobre a denominação da avenida dos rubis - Distrito de Moraes de Almeida.
por AJSC — última modificação 19/11/2019 14h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / ABRIL DE 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI_034-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ASSIS BRASIL MACEDO DA SILVA.pdf
por AJSC — última modificação 15/09/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2023
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei_035-2019 - Dispõe sobre a denominação da avenida dos diamantes - Distrito de Moraes de Almeida.
por AJSC — última modificação 19/11/2019 14h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / ABRIL DE 2019
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei_036-2019 - Dispõe sobre a denominação da rua das aroeira - Distrito de Moraes de Almeida.
por AJSC — última modificação 19/11/2019 14h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / ABRIL DE 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI_036-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTÔNIO SOUSA DA SILVA.pdf
por AJSC — última modificação 15/09/2023 13h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2023
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei_037-2019 - Dispõe sobre a denominaçao da rua dos mognos - Distrito de Moraes de Almeida.
por AJSC — última modificação 19/11/2019 14h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / ABRIL DE 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI_037-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A DIRCINHA MEMÓRIA DE MIRANDA.pdf
por AJSC — última modificação 15/09/2023 13h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2023
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