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Arquivo PDF document Projeto de lei_005-2019- Dispõe sobre a implantação da semana municipal do microempreendedor Individual
por AJSC — última modificação 12/04/2019 10h27
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / FEVEREIRO DE 2019
Arquivo PDF document Projeto de lei_006-2018 - Institui no calendário oficial do município de Itaituba a semana municipal do lixo zero.
por AJSC — última modificação 08/11/2019 11h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2018. / FEVEREIRO DE 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei_006-2018_PMI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A TATIANE PANAGIO DE CARVALHO.
por AJSC — última modificação 08/11/2019 11h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2018. / FEVEREIRO DE 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei_006-2019- Institui a semana de conscientização e combate ao feminicídio e violência contra a mulher
por AJSC — última modificação 12/04/2019 10h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / FEVEREIRO DE 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei_007-2018_PMI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A ROSINETE DA CONCEIÇÃO.
por AJSC — última modificação 08/11/2019 12h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2018. / FEVEREIRO DE 2018
Arquivo PDF document projeto de lei_007-2019-dispõe sobre a criação do programa municipal de incentivo á prática de futebol feminino.
por AJSC — última modificação 12/04/2019 10h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / FEVEREIRO DE 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei_007-2019_PMI- Reajuste Salarial Trabalhadores da Educação Publica
por AJSC — última modificação 12/04/2019 10h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / FEVEREIRO DE 2019
Arquivo PDF document Projeto de lei_008-2018 - Obriga os estabelecimentos públicos e privados inserir placas de atendimento prioritário.
por AJSC — última modificação 08/11/2019 12h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2018. / FEVEREIRO DE 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei_008-2018_PMI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A JEOVAN ALVES BATISTA
por AJSC — última modificação 08/11/2019 13h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2018. / FEVEREIRO DE 2018
Arquivo PDF document projeto de lei_008-2019-dispõe sobre a obrigatoriedade de maca e cadeira de rodas dimensionadas para pessoas obesas
por AJSC — última modificação 12/04/2019 11h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / FEVEREIRO DE 2019
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