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PROJETO DE LEI Nº137-2023 - DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTES, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INLCUSIVE OS GINECOLÓGICOS....pdf
por
AJSC
—
última modificação
28/12/2023 11h05
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
DEZEMBRO 2023
PROJETO DE LEI Nº189 - 2019 DENOMINA DE BRIZAMAR MUNIZ A UBS FLUVIAL.pdf
por
AJSC
—
última modificação
27/01/2020 12h38
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
TRABALHO LEGISLATIVO 2019
/
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI Nº191 - 2019 DENOMINA DE SORIVAN ALBUQUERQUE PENA.pdf
por
AJSC
—
última modificação
27/01/2020 12h39
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
TRABALHO LEGISLATIVO 2019
/
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI PEDE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE FÍSICA COMO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO
por
AJSC
—
publicado
27/04/2021
—
última modificação
20/05/2021 15h33
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
/
NOTÍCIAS
PROJETO DE LEI PMI N° 016-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL.pdf
por
AJSC
—
última modificação
07/06/2023 14h54
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
MAIO 2023
PROJETO DE LEI PMI Nº 012-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO.pdf
por
AJSC
—
última modificação
28/04/2023 14h12
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
ABRIL 2023
PROJETO DE LEI PMI Nº 013-2023- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
por
AJSC
—
última modificação
28/04/2023 14h12
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
ABRIL 2023
PROJETO DE LEI PMI Nº 015-2023 - QUE AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
por
AJSC
—
última modificação
28/04/2023 14h12
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
ABRIL 2023
PROJETO DE LEI PMI Nº 017-2023 - FICA EXTINTA A COMPANHIA DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ITAITUBA- CASITA, ENTIDADE AUTÁRQUICA MUNICIPAL.pdf
por
AJSC
—
última modificação
28/04/2023 14h12
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
ABRIL 2023
Projeto de lei_001-2018 - Cria o diploma aluno nota dez para estudantes do 6ª ao 9ª ano da rede de ensino municipal.
por
AJSC
—
última modificação
08/11/2019 11h08
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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/
PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2018.
/
FEVEREIRO DE 2018
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