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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 001-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ELIANE SOUZA AVILINO.pdf
por CMI — última modificação 24/03/2023 14h10
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 015-2024 - DIREITO DA MULHER TER ACOMPANHANTE CONSULTAS E EXAMES (1).pdf
por CMI — última modificação 19/06/2024 10h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 017-2023 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DE RESPONSABILIZAÇÃO NO ÂMBITO DA PMI doc. assinado (1).pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 017-2023 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DE RESPONSABILIZAÇÃO NO ÂMBITO DA PMI doc. assinado (1).pdf
por CMI — última modificação 15/05/2023 13h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 010-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR FORMA DE VENDA, TERRENO EDUARDO FRESNEDA DOS SANTOS..pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 011-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR FORMA DE VENDA, TERRENO EDUARDO FRESNEDA DOS SANTOS..pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 012-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR FORMA DE VENDA, EDUARDO FRESNEDA DOS SANTOS..pdf
por CMI — última modificação 25/07/2017 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 011-2024 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER - ELAS EMPREENDEDORAS..pdf
por CMI — última modificação 11/04/2024 14h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 011-2024 - EMPREENDEDORISMO DA MULHER - ELAS EMPREENDEDORAS.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 015-2024 - DIREITO DA MULHER TER ACOMPANHANTE CONSULTAS E EXAMES.pdf
por CMI — última modificação 11/10/2024 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2024
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