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Arquivo PDF document Projeto de Lei 120-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a ELIANDRO DE SOUSA SANDRE..pdf
por CMI última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 121-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a RAFAELA TROIAN DONATTI ALVES..pdf
por CMI última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 122-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a MARILENE LOPES PONTES..pdf
por CMI última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 123-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a JOSIMAR DA SILVA CAMPOS..pdf
por CMI última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 124-2021 - Abre crédito especial ao orçamento fiscal para conclusão da refroma e ampliação do prédio do poder legislativo..pdf
por CMI última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 125-2021 - Autoriza a Concessão de gratificação aos trabalhadores da Secretaria de Saúde do Município - SEMSA de Itaituba-PA..pdf
por CMI última modificação 14/12/2021 16h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 126-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a VIA BRASIL INCORPORAÇÕES, CONSTRUÇÕES E PART. LTDA.pdf
por CMI última modificação 14/12/2021 16h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 127-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a TÂNIA IZABEL D'ALMEIDA PERALTA..pdf
por CMI última modificação 14/12/2021 16h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 128-2021 - Institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de recursos.pdf
por CMI última modificação 14/12/2021 16h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2021
Arquivo PDF document projeto de lei 192-2019.pdf
por CMI última modificação 07/02/2020 14h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019 / DEZEMBRO DE 2019