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Projeto de Lei 120-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a ELIANDRO DE SOUSA SANDRE..pdf
por
CMI
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última modificação
22/11/2021 14h11
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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NOVEMBRO 2021
Projeto de Lei 121-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a RAFAELA TROIAN DONATTI ALVES..pdf
por
CMI
—
última modificação
22/11/2021 14h11
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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…
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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NOVEMBRO 2021
Projeto de Lei 122-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a MARILENE LOPES PONTES..pdf
por
CMI
—
última modificação
22/11/2021 14h11
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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NOVEMBRO 2021
Projeto de Lei 123-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a JOSIMAR DA SILVA CAMPOS..pdf
por
CMI
—
última modificação
22/11/2021 14h11
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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NOVEMBRO 2021
Projeto de Lei 124-2021 - Abre crédito especial ao orçamento fiscal para conclusão da refroma e ampliação do prédio do poder legislativo..pdf
por
CMI
—
última modificação
22/11/2021 14h11
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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NOVEMBRO 2021
Projeto de Lei 125-2021 - Autoriza a Concessão de gratificação aos trabalhadores da Secretaria de Saúde do Município - SEMSA de Itaituba-PA..pdf
por
CMI
—
última modificação
14/12/2021 16h28
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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DEZEMBRO 2021
Projeto de Lei 126-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a VIA BRASIL INCORPORAÇÕES, CONSTRUÇÕES E PART. LTDA.pdf
por
CMI
—
última modificação
14/12/2021 16h28
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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DEZEMBRO 2021
Projeto de Lei 127-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a TÂNIA IZABEL D'ALMEIDA PERALTA..pdf
por
CMI
—
última modificação
14/12/2021 16h28
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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DEZEMBRO 2021
Projeto de Lei 128-2021 - Institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de recursos.pdf
por
CMI
—
última modificação
14/12/2021 16h28
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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DEZEMBRO 2021
projeto de lei 192-2019.pdf
por
CMI
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última modificação
07/02/2020 14h33
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019
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DEZEMBRO DE 2019
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