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PROJETO DE LEI CMI Nº 053-2023 - INSTITUI O HIP HOP COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.pdf
por
AJSC
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última modificação
28/04/2023 14h13
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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ABRIL 2023
PROJETO DE LEI N 08-20223- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE A BRUNNA MARIA GRAVENA KATSUDA.pdf
por
AJSC
—
última modificação
10/04/2023 10h52
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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MARÇO 2023
PROJETO DE LEI N 09-2023-PMI - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DE RESPONSABILIZAÇÃO.pdf
por
AJSC
—
última modificação
04/04/2023 12h31
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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MARÇO 2023
PROJETO DE LEI N 10-2023-PMI - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 3.8412022 E LEI MUNICIPAL N° 2.4852012 DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO.pdf
por
AJSC
—
última modificação
04/04/2023 12h31
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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MARÇO 2023
PROJETO DE LEI N 11-2023 QUE ESTABELECE CRITERIOS PARA DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E AFINS, NA ZONA RURAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO.pdf
por
AJSC
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última modificação
04/04/2023 12h31
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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MARÇO 2023
PROJETO DE LEI N 12-2023 EMENTA - FORNECIMENTO DE UNIFORME AOS ALUNOS MATRICULDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM ITAITUBA.pdf
por
AJSC
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última modificação
04/04/2023 12h31
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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MARÇO 2023
PROJETO DE LEI N 13-2023 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE ITAITUBA(1).pdf
por
AJSC
—
última modificação
04/04/2023 12h31
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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MARÇO 2023
PROJETO DE LEI N 13-2023 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS.pdf
por
AJSC
—
última modificação
04/04/2023 12h31
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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MARÇO 2023
PROJETO DE LEI N 14-2023 EMENTA DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MEDICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS DESTRITOS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA.pdf
por
AJSC
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última modificação
04/04/2023 12h31
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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MARÇO 2023
PROJETO DE LEI N° 001-2019- Institui o dia do presidente de Bairro.pdf
por
AJSC
—
última modificação
19/03/2019 16h34
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2019
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FEVEREIRO DE 2019
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