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Arquivo PDF document Projeto de Lei 022-2022 - DENOMINA-SE RUA TAPAJÓS A RUA 2 DA VILA MILITAR DO 53º BIS.pdf
por CMI última modificação 12/04/2022 11h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 022-2024 PMI - ESTABELECE REMUNERAÇÃO MÍNIMA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por CMI última modificação 22/10/2024 15h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei 023-2021 - Institui o programa municipal abrace uma escola na rede pública municipal..pdf
por CMI última modificação 26/04/2021 10h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 023-2021 - Autoriza o Poder Executivo a alienar terreno a DIRCEU BIOLCHI.pdf
por CMI última modificação 26/04/2021 10h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 023-2022 - DENOMINA-SE RUA GUARAPES A RUA 1 DA VILA MILITAR DO 53º BIS.pdf
por CMI última modificação 12/04/2022 11h30
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 024-2021 - Dispõe sobre a instituição no calendário do Dia da Conscientização da Fibromialgia.pdf
por CMI última modificação 26/04/2021 10h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 025-2021 - Dispõe sobre a regulamentação do local de descanso dos profissionais da saúde.pdf
por CMI última modificação 26/04/2021 10h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 026-2021 - Altera a lei municipal 2.716 de 12 de dezembro de 2013 - COntribuição de iluminação Pública - CIP.pdf
por CMI última modificação 11/05/2021 09h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 026-2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento psicológico para servidores públicos.pdf
por CMI última modificação 26/04/2021 10h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 26-2022 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por CMI última modificação 28/03/2022 14h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2022