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Arquivo PDF document Projeto de Lei 07-2022 - DENOMINA-SE DE BENEDITO GONZAGA DE SOUZA - A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por CMI — última modificação 28/03/2022 14h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 08-2022 - QUE ASSEGURA COTA MINIMA DE 30% DE MULHERES COMO CONDUTORAS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por CMI — última modificação 28/03/2022 14h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 008-2022 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a ALARICO MARQUES PEREIRA.pdf
por CMI — última modificação 14/03/2022 11h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 009-2022 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a ANTONIA YRELDA MACIEL.pdf
por CMI — última modificação 14/03/2022 11h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 10-2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3452-2020 QUE INSTITUI O DIA DO VIGILANTE EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ITAITUBA.pdf
por CMI — última modificação 28/03/2022 14h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 010-2022 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a CREUSA OLIVEIRA GIANNOT.pdf
por CMI — última modificação 14/03/2022 11h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 10-2024 PMI - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECAL NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL.pdf
por CMI — última modificação 22/10/2024 15h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei 011-2021 - Dispõe sobre o uso de veículos através de aplicativo para transporte remunerado individual de passageiros 1.pdf
por CMI — última modificação 26/04/2021 10h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 011-2022 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente a RAMON SANTOS ALENCAR.pdf
por CMI — última modificação 14/03/2022 11h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 11-2022 - DISPÕE SOBRE OS LIMITES PARA A EXIGÊNCIA DE USO DE MÁSCARA POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE ESCOLAR.pdf
por CMI — última modificação 28/03/2022 14h32
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2022
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