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Arquivo PDF document Lei - 2836-2015 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CONSELHEIRO TUTELAR.pdf
por CMI última modificação 20/07/2016 10h25
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Arquivo PDF document Lei - 2834-2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR SOB FORMA .pdf
por CMI última modificação 20/07/2016 10h25
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Arquivo PDF document Lei - 2835-2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR SOB FORMA A BAMAN DE SOUSA.pdf
por CMI última modificação 20/07/2016 10h25
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Arquivo PDF document Lei - 2833-2015 - DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENO URBANO MUNI.pdf
por CMI última modificação 20/07/2016 10h25
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Arquivo PDF document Lei - 2832-2015 - DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENO URBANO MUNI.pdf
por CMI última modificação 20/07/2016 10h25
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Arquivo PDF document Lei - 2831-2015 - DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENO URBANO MUNI.pdf
por CMI última modificação 20/07/2016 10h25
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Arquivo PDF document Lei - 2829-2015 - CONSIDERA UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO PAZ .pdf
por CMI última modificação 20/07/2016 10h25
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Arquivo PDF document Lei - 2828-2015 - INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CO.pdf
por CMI última modificação 20/07/2016 10h26
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Arquivo PDF document Lei - 2827-2015 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IG.pdf
por CMI última modificação 20/07/2016 10h26
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Arquivo Lei - 2886-2015 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DOS
por CMI última modificação 08/05/2018 09h28
Dispõe sobre o parcelamento do Solo Urbano e dos Condomínios no Município de Itaituba e dá outras providências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015