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Arquivo PDF document Lei_3849-2023 - VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE ITAITUBA DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI- LEI N° 11.340 - MARIA DA PENHA.pdf
por CMI última modificação 24/03/2023 13h45
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
Arquivo PDF document Lei_3850-2023 - RECONHECE WHEELING (GRAU) E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
por CMI última modificação 24/03/2023 13h45
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
Arquivo PDF document Lei_3851-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO AO PATRÔNIO MUNICIPAL A HERMÍNIO PORTELA RIBEIRO DOS SANTOS.pdf
por CMI última modificação 24/03/2023 13h45
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
Arquivo PDF document Lei_3852-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICA A ELIANE SOUZA AVILINO.pdf
por CMI última modificação 24/03/2023 13h45
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
Arquivo PDF document Lei_3853-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL A ROBSON LEIROZ ALMEIDA.pdf
por CMI última modificação 24/03/2023 13h45
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
Arquivo PDF document Lei_3854-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRONO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO A MARIA CRISTINA PORTINHO BUENO.pdf
por CMI última modificação 24/03/2023 13h45
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
Arquivo PDF document Lei_3855-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL A VALDEMIR ALMEIDA DA SILVA.pdf
por CMI última modificação 24/03/2023 13h45
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
Arquivo PDF document Lei_3856-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO A VALDEMIR ALMEIDA DA SILVA .pdf
por CMI última modificação 24/03/2023 13h45
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
Arquivo PDF document Lei_3857-2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.pdf
por CMI última modificação 02/06/2023 14h55
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 001-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ELIANE SOUZA AVILINO.pdf
por CMI última modificação 24/03/2023 14h10
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2023