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Arquivo PDF document Portaria n° 218-2022. Gratificar por tempo integral, a Sra. Vanuza Silva Gomes, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por CMI — última modificação 20/07/2022 13h03
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo LDO 2023
por CMI — última modificação 21/07/2022 11h31
Lei de Diretrizes Orçamentária 2023.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PPA - LDO - LOA / LDO
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 12-09-2023.pdf
por CMI — publicado 11/09/2023 — última modificação 12/09/2023 08h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2023 / SETEMBRO 2023
AGOSTO 2023 NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS
por CMI — publicado 12/09/2023
A Câmara Municipal de Itaituba não adquiriu bens imóveis, no mês de Agosto de 2023
Localizado em SOBRE A CÂMARA / … / BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 2023 / BENS IMÓVEIS
Arquivo PDF document Portaria n° 292-2023. Gratificar por tempo integral o Sr. Damião Oliveira de Souza Cavalcante, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por CMI — última modificação 12/09/2023 10h05
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PDF document Portaria n° 293-2023. Gratificar por tempo integral a Sra. Eliane do Nascimento Vasconcelos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por CMI — última modificação 12/09/2023 10h05
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
LEIS ORDIÁRIAS 2023
por CMI — publicado 05/02/2023 — última modificação 24/03/2023 13h44
Leis do Legislativo Municipal de Itaituba Ano 2023.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS
Arquivo PDF document Lei_3846-2023 - CRIA O CONTRATO TRANSITÓRIO DE TRABALHO PARA O ESPECIAL PARA MEDIADOR ESCOLAR DE SALA REGULAR, CUIDADOR EDUCACIONAL E MONITOR DE TRANSPORTE.pdf
por CMI — última modificação 24/03/2023 13h44
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
Arquivo PDF document Lei_3847-2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.300, DE 09 DE JANEIRO DE 2012.pdf
por CMI — última modificação 24/03/2023 13h44
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
Arquivo PDF document Lei_3848-2023 - INSTITUI SISTEMA PROTEÇÃO, RESPEITO E CUIDADO ÀS MÃES DE NATIMORTO E COM OBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS SISTEMA - SUS.pdf
por CMI — última modificação 24/03/2023 13h45
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
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