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Arquivo PDF document Lei 3193-2018, DISPÕE SOBRE A CONTRAÇÃO DE TRABALHADORES ACIMA DE 40 ANOS POR EMPRESAS PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.pdf
por AJSC — última modificação 10/10/2018 12h14
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2018
Arquivo PDF document Lei 3194-2018, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA SEXUAL..pdf
por AJSC — última modificação 10/10/2018 12h16
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2018
Arquivo PDF document lei 3195-2018, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES NO DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À HIPERTENÇÃO ARTERIAL.pdf
por AJSC — última modificação 10/10/2018 12h16
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2018
Arquivo PDF document Lei 3196-2018, DENOMINA DE ANGELINA DE SOUZA MONTE, A 7ª TRABAV.pdf
por AJSC — última modificação 10/10/2018 12h16
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2018
Arquivo PDF document Lei 3196-2018, DENOMINA DE ANGELINA DE SOUZA MONTE, A 7ª TRABAVESSA DO BAIRRO JARDIM AEROPORTO..pdf
por AJSC — última modificação 10/10/2018 12h17
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2018
Arquivo PDF document Lei n° 3198-2018 - INSTITUIÇÃO DA SEMANA OAB VAI A ESCOLA.pdf
por AJSC — última modificação 22/01/2019 14h13
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2018
Arquivo PDF document Lei n° 3199-2018 - ALTERAÇÃO DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N° 2.775 DE 03 JUNHO DE 2014.pdf
por AJSC — última modificação 22/01/2019 14h13
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2018
Leis Ordinárias de 2018
por AJSC — publicado 19/04/2018
Leis Ordinárias da Legislatura de 2018.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS
MARÇO 2024
por AJSC — publicado 05/03/2024 — última modificação 11/04/2024 13h42
Projetos aprovados do mês de Março de 2024. TRAMITANDO INFORMAÇÃO!
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS
Arquivo PDF document Lei_3730-2022 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por AJSC — última modificação 31/03/2022 13h59
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2022
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