Resultado da busca

13527 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei - 2889-2015 - REGULAMENTA A OUTORGA ONEROSA E A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA..pdf
por AJSC — última modificação 08/05/2018 11h47
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Arquivo Lei - 2890-2015 - REGULAMENTA O ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) E O RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (RIV), DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por AJSC — última modificação 08/05/2018 12h52
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Arquivo PDF document Lei - 2891-2015 - REGULAMENTA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREEMPÇÃO PELO PODER PÚBLICO, DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA -PA.pdf
por AJSC — última modificação 08/05/2018 13h36
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Arquivo PDF document Lei - 2892-2015 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS LIMITES DO PERIMETRO DE ITAITUBA E MIRITITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por AJSC — última modificação 08/05/2018 13h41
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2015
Leis Ordinárias 2015
por AJSC — publicado 20/07/2016
Todas as Leis Ordinárias da Legislatura de 2015.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS
Arquivo PDF document Lei_2911-2016 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVID.pdf
por AJSC — última modificação 20/07/2016 10h46
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2016
Arquivo PDF document Lei_2910-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO CÉSA.pdf
por AJSC — última modificação 20/07/2016 10h46
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2016
Arquivo PDF document Lei_2909-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A LA.pdf
por AJSC — última modificação 20/07/2016 10h46
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2016
Arquivo PDF document Lei_2908-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A JO.pdf
por AJSC — última modificação 20/07/2016 10h46
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2016
Arquivo PDF document Lei_2907-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A RA.pdf
por AJSC — última modificação 20/07/2016 10h46
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 996 997 998 [999] 1000 1001 1002 ... 1353