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AGOSTO 2023 NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS
por
AJSC
—
publicado
12/09/2023
A Câmara Municipal de Itaituba não adquiriu bens imóveis, no mês de Agosto de 2023
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
/
…
/
BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 2023
/
BENS IMÓVEIS
Portaria n° 292-2023. Gratificar por tempo integral o Sr. Damião Oliveira de Souza Cavalcante, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por
AJSC
—
última modificação
12/09/2023 10h05
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2023
Portaria n° 293-2023. Gratificar por tempo integral a Sra. Eliane do Nascimento Vasconcelos, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por
AJSC
—
última modificação
12/09/2023 10h05
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2023
LEIS ORDIÁRIAS 2023
por
AJSC
—
publicado
05/02/2023
—
última modificação
24/03/2023 13h44
Leis do Legislativo Municipal de Itaituba Ano 2023.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
Lei_3846-2023 - CRIA O CONTRATO TRANSITÓRIO DE TRABALHO PARA O ESPECIAL PARA MEDIADOR ESCOLAR DE SALA REGULAR, CUIDADOR EDUCACIONAL E MONITOR DE TRANSPORTE.pdf
por
AJSC
—
última modificação
24/03/2023 13h44
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
LEIS ORDIÁRIAS 2023
Lei_3847-2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.300, DE 09 DE JANEIRO DE 2012.pdf
por
AJSC
—
última modificação
24/03/2023 13h44
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
LEIS ORDIÁRIAS 2023
Lei_3848-2023 - INSTITUI SISTEMA PROTEÇÃO, RESPEITO E CUIDADO ÀS MÃES DE NATIMORTO E COM OBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS SISTEMA - SUS.pdf
por
AJSC
—
última modificação
24/03/2023 13h45
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
LEIS ORDIÁRIAS 2023
Lei_3849-2023 - VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE ITAITUBA DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI- LEI N° 11.340 - MARIA DA PENHA.pdf
por
AJSC
—
última modificação
24/03/2023 13h45
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
LEIS ORDIÁRIAS 2023
Lei_3850-2023 - RECONHECE WHEELING (GRAU) E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf
por
AJSC
—
última modificação
24/03/2023 13h45
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
LEIS ORDIÁRIAS 2023
Lei_3851-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO AO PATRÔNIO MUNICIPAL A HERMÍNIO PORTELA RIBEIRO DOS SANTOS.pdf
por
AJSC
—
última modificação
24/03/2023 13h45
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
LEIS ORDIÁRIAS 2023
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