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Projeto de lei n° 11-2020
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por AJSC
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publicado
04/03/2020
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última modificação
18/03/2020 14h22
Dispõe sobre a fixação de Placas informativas em todas a Obras do Município de Itaituba.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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MARÇO DE 2020
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Projeto de lei n° 08-2020
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por AJSC
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publicado
04/03/2020
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última modificação
18/03/2020 14h32
Dispõe sobre a proibição da comercialização e utilização de copos de plásticos, exceto os biodegradáveis.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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FEVEREIRO DE 2020
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Projeto de lei n° 09-2020
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por AJSC
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publicado
04/03/2020
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última modificação
18/03/2020 14h38
Dispõe sobre a alimentação saudável nas Cantinas de Escolas Municipais e Privada do Município de Itaituba-PA.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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FEVEREIRO DE 2020
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Projeto de lei n° 10-2020
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por AJSC
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publicado
04/03/2020
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última modificação
18/03/2020 14h43
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola de educação Infantil e Ensino Fundamental "MUNDO DA CRIANÇA" para MARIA DA SILVA OLIVEIRA ARAÚJO.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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FEVEREIRO DE 2020
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Portaria n° 070-2020..pdf
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por AJSC
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última modificação
18/03/2020 15h05
Nomear a Sra. Taynnan Roberta Araújo Barreto, para o cargo de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2020
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Portaria n° 064-2020.pdf
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por AJSC
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última modificação
08/12/2020 14h58
Nomear para o cargo de Gestor, Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Itaituba, os seguintes servidores:
Hilton Jhon Lemos (titular) e Francisco Ferreira Sezorte (Suplente).
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2020
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Portaria n° 71-2020..pdf
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por AJSC
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última modificação
19/03/2020 16h43
Nomear o Sr. Risonaldo Melo Araújo, para o cargo de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Itaituba.
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2020
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Portaria n° 72-2020..pdf
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por AJSC
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última modificação
19/03/2020 16h44
O Sr. Risonaldo Melo Araújo, passará a exercer função gratificada, de acordo com o artigo 77, da Lei Municipal n° 2.300/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2020
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RESOLUÇÃO N° 003-2020..pdf
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por AJSC
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última modificação
19/03/2020 17h19
Dispõe sobre as Medidas de Prevenção no Âmbito do Poder Legislativo Municipal à Pandemia (COVID-19).
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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RESOLUÇÃO
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RESOLUÇÃO 2020
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COMUNICADO
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por AJSC
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publicado
23/03/2020
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última modificação
23/03/2020 11h14
Procedimento de Atendimento e Protocolo em virtude a Pandemia Coronavírus COVID-19.
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
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NOTÍCIAS