Câmara Municipal

PROJETO DE LEI_100-2023 - DISPÕE SOBRE A APRENDIZAGEM NA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARÁ..pdf: por CMI — última modificação 15/09/2023 13h43
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PROJETO DE LEI_104-2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXAS EM FRENTE A TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 15/09/2023 13h43
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PROJETO DE LEI_105-2023 - DENOMINA-SE DE ''DOM FREI CAPISTRANO FRANCISCO HEIM'' - AO AUDITÓRIO DO PRÉDIO PÚBLICO DA SEMDAS.pdf: por CMI — última modificação 15/09/2023 13h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2023
PROJETO DE LEI_106-2023 - DENOMINA DE RUA ANTONIA RODRIGUES DE AGUIAR, A RUA D4A, DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI).pdf: por CMI — última modificação 15/09/2023 13h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2023
PROJETO DE LEI_107-2023 - DENOMINA DE ''ESTRADA MUNICIPAL CUIU-CUIU'', A ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA TOCANTINZINHO, NA ALTURA DO KM 91 ATE A COMUNIDADE DO CUIÚ-CUIÚ.pdf: por CMI — última modificação 15/09/2023 13h43
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Portaria n° 296-2023. Designar o Sr. Luiz Fernando Sadeck dos Santos, Vereador da Câmara, até a cidade de Belém-PA, tratar assuntos no INTERPA (Instituto de Terras do Pará).pdf: por CMI — última modificação 05/10/2023 12h29
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Portaria n° 297-2023. Transferir o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Itaituba, ao Sr. Etevaldo Pereira Lima Vereador Vice-Presidente desta Casa.pdf: por CMI — última modificação 15/09/2023 14h37
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Portaria n° 298-2023. Designar a Sra. Orcilene Moraes Oeiras, servidora Chefe de Gabinete, até a cidade de Belém-PA, acompanhar o Presidente do Legislativo Municipal.pdf: por CMI — última modificação 15/09/2023 14h37
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Portaria n° 299-2023. Gratificar por dedicação exclusiva a Sra. Samara Rodrigues de Oliveira, de acordo com o artigo 79, da Lei M. n° 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf: por CMI — última modificação 15/09/2023 14h37
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PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 19-09-2023.pdf: por CMI — publicado 18/09/2023 — última modificação 19/09/2023 08h28
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