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Arquivo PDF document Lei_4030-2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1834-2006 -INSTITUI CONSELHO MEIO AMBIENTE.pdf
por AJSC — última modificação 02/01/2024 13h11
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
Arquivo PDF document Lei_4031-2023 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.pdf
por AJSC — última modificação 02/01/2024 13h11
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
Arquivo PDF document Lei_4033-2023 - CONCESSÃO ISENÇÃO FISCAL CONTRIBUIENTES MINHA CASA MINHA VIDA.pdf
por AJSC — última modificação 02/01/2024 13h11
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
PORTARIA 2024
por AJSC — publicado 03/01/2024 — última modificação 03/01/2024 14h14
Portarias do Legislativo Municipal de Itaituba, Ano 2024.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS
Arquivo PDF document Portaria n° 001-2024. Exonerar, a Sra. Mariane Braga Barros, do cargo de Assessora de Gabinete, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf
por AJSC — última modificação 03/01/2024 14h12
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIA 2024
Arquivo PDF document Portaria n° 002-2024. Nomear o Sr. Tainan Reis Pereira, para o cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Itaituba.pdf
por AJSC — última modificação 03/01/2024 14h12
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIA 2024
Arquivo PDF document Portaria n° 003-2024. Gratificar por dedicação exclusiva o Sr. Tainan Reis Pereia, de acordo com o artigo 79, da Lei M. 2.300-2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.pdf
por AJSC — publicado 02/01/2024 — última modificação 04/01/2024 11h18
Localizado em SOBRE A CÂMARA / PORTARIAS / PORTARIA 2024
Arquivo PDF document Lei_4034-2023 - ALTERA O ART 322 DA LEI MUNICIPAL 2716-2013 - ISENTANDO CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA FAIXA CONSUMO DE 140KWH.pdf
por AJSC — última modificação 08/01/2024 12h27
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDIÁRIAS 2023
LEIS ORDINÁRIA 2024
por AJSC — publicado 08/01/2024
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS
Arquivo PDF document Lei_4035-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A MARIA DAS GRAÇAS SANTOS CARVALHO PEREIRA.pdf
por AJSC — última modificação 08/01/2024 12h29
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIA 2024
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