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ABRIL 2024
por AJSC — publicado 04/04/2024 — última modificação 19/06/2024 10h24
Projetos Aprovados do Legislativo Municipal de Itaituba do Mês de Abril do ano de 2024.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 012-2024 - Redação artigo 6º da Lei M. n° 2074-210, cria Paragrafo 4°, altera o art. 9° da Lei M..pdf
por AJSC — última modificação 19/06/2024 10h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 013-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ANTONIO GODOI DIAS.pdf
por AJSC — última modificação 19/06/2024 10h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 014-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A UBIRAJARA AUGUSTO FAGUNDES.pdf
por AJSC — última modificação 19/06/2024 10h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 015-2024 - DIREITO DA MULHER TER ACOMPANHANTE CONSULTAS E EXAMES (1).pdf
por AJSC — última modificação 19/06/2024 10h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 016-2024 - ALTERA LEI MUNICIPAL N° 3846-2023 - CONTRATO TRANSITÓRIO DE TRABALHO ESPECIAL.pdf
por AJSC — última modificação 19/06/2024 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 017- REAJUSTE SALARIAL EDUCAÇÃO.pdf
por AJSC — última modificação 19/06/2024 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 019-2024 -ALIENAÇÃO DE TERRENO A CREUSA GIOANNOTTI.pdf
por AJSC — última modificação 19/06/2024 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 020-2024 -ALIENAÇÃO DE TERRENO A CREUSA GIOANNOTTI.pdf
por AJSC — última modificação 19/06/2024 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2024
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 021-2024 -ALIENAÇÃO DE TERRENO A CREUSA GIOANNOTTI.pdf
por AJSC — última modificação 19/06/2024 11h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2024
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