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Arquivo PDF document Resolução 006-2016 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal 12 (1).pdf
por CMI última modificação 14/06/2018 14h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2016
RESOLUÇÃO 2015
por CMI publicado 23/04/2020
Resoluções do Legislativo Municipal de Itaituba, ano 2015.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO
Arquivo PDF document REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA: RESOLUÇÃO N° 004-2015.pdf
por CMI última modificação 09/05/2019 13h23
RESOLUÇÃO N° 004-2015.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2015
RESOLUÇÃO 2008
por CMI publicado 23/04/2020
Resoluções do Legislativo Municipal de Itaituba, ano 2008.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO
Arquivo PDF document REGULAMENTAÇÃO, COM VALORES DE DIÁRIAS DOS SENHORES VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA: RESOLUÇÃO 002-2008.pdf
por CMI última modificação 10/05/2019 08h45
RESOLUÇÃO 002-2008.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RESOLUÇÃO / RESOLUÇÃO 2008
RESOLUÇÕES N° 005 e 006/2020
por CMI publicado 23/04/2020 última modificação 23/04/2020 15h03
Dispõem sobre medidas de prevenção a Pandemia Covid-19, no âmbito do Legislativo Municipal de Itaituba.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2020 / ABRIL 2020
Arquivo PDF document PAUTA - JUSTIFICATIVA - RESOLUÇÃO N° 003-2020 - 19-03-2020.
por CMI publicado 20/03/2020 última modificação 14/09/2022 08h37
Dispõe sobre medidas de Prevenção a Pandemia Covid-19, no âmbito do Poder Legislativo! Suspende, as Sessões Solenes, Audiências Publicas, Homenagens, eventos de caráter público, restringindo-se apenas as atividades previstas nesta resolução.pdf
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2020 / MARÇO 2020
Arquivo PDF document JUSTIFICATIVA - RESOLUÇÃO N° 004-2020 - 25-03-2020.pdf
por CMI publicado 25/03/2020 última modificação 14/09/2022 08h43
Dispõe sobre a Suspensão das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Itaituba por 15 dias, em razão da Pandemia Covid-19.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2020 / MARÇO 2020
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO N° 006-2020 17-04-2020.pdf
por CMI publicado 17/04/2020 última modificação 14/09/2022 08h58
Dispõe sobre medidas de enfrentamento da Covid-19, no âmbito da CMI.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / ABRIL 2020 / RESOLUÇÕES N° 005 e 006/2020
Arquivo PDF document JUSTIFICATIVA - RESOLUÇÃO N° 005-2020 - 02-04-2020.pdf
por CMI publicado 02/04/2020 última modificação 14/09/2022 08h57
Medidas de enfrentamento a Covid-19, no âmbito da CMI.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / ABRIL 2020 / RESOLUÇÕES N° 005 e 006/2020