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Arquivo PDF document Lei_1819-2006- Dispõe sobre a Criação do Museu Municipal Aracy Paraguaçú.pdf
por CMI — última modificação 08/05/2018 15h03
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Arquivo PDF document Lei_1830-2006- Dispõe sobre a Alienação de um Terreno Urbano à Sra. Regilda de Oliveira Rodrigues.pdf
por CMI — última modificação 06/06/2017 11h00
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Arquivo PDF document Lei_1831-2006- Dispõe sobre a Alienação de um Terreno Urbano aos Srs. Raimunda Cipriano de Assunção e José Canário de Assunção.pdf
por CMI — última modificação 06/06/2017 11h06
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Arquivo PDF document Lei_1832-2006- Dispõe sobre a Alienação de um Terreno à Sra. Maria Luiza Dias Silva.pdf
por CMI — última modificação 06/06/2017 11h06
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Arquivo PDF document Lei_1833-2006- Altera a Lei 1816-06 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Municipal.pdf
por CMI — última modificação 06/06/2017 11h06
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Arquivo PDF document Lei_1835-2006- Dispõe sobre alterações da Lei 1776-03 que Institui o Código Tributário.pdf
por CMI — última modificação 06/06/2017 11h06
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Arquivo Octet Stream Lei_1834-2006- Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e cria o CODEMA
por CMI — última modificação 08/05/2018 15h33
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Leis Ordinárias 2006
por CMI — publicado 06/06/2017 — última modificação 20/06/2017 11h18
Todas Leis Ordinárias da Legislatura de 2006
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS
Arquivo Octet Stream Lei_2000-2009 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DE ITAITUBA-PA
por CMI — última modificação 08/05/2018 15h47
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
TRABALHO LEGISLATIVO 2020
por CMI — publicado 20/04/2020 — última modificação 20/04/2020 11h54
Trabalhos Legislativos de Autoria do Vereador Wescley Silva Aguiar, Ano 2020.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / TRABALHO LEGISLATIVO / VEREADOR WESCLEY SILVA AGUIAR
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