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Arquivo PDF document Lei_3232-2019 - Inclui a Via Sacra, no calendário Oficial do Município de Itaituba..pdf
por CMI — última modificação 11/06/2019 16h13
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Arquivo PDF document Lei_3233-2019 - Altera a Lei 2.716-2013 - Codigo Tributário Adequar as taxas de licicenças para ocupação do Solo, Logradouros Públicos à realidade econômica..pdf
por CMI — última modificação 11/06/2019 16h13
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Arquivo PDF document Lei_3237-2019 - Semana Municipal de Educação Fisica..pdf
por CMI — última modificação 11/06/2019 16h13
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Arquivo PDF document Lei_3238-2019 - Criação do Programa Qualidade de vida do Servidor Público..pdf
por CMI — última modificação 11/06/2019 16h13
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Arquivo PDF document Lei_3239-2019 - Semana de combate ao feminicidio e violência contra Mulher..pdf
por CMI — última modificação 11/06/2019 16h13
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Arquivo PDF document Lei_3240-2019 - Semana da pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências..pdf
por CMI — última modificação 11/06/2019 16h13
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Arquivo PDF document Lei_3241-2019 - Semana de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele..pdf
por CMI — última modificação 11/06/2019 16h13
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Arquivo PDF document Lei_3242-2019 - Semana sobre a Endometriose..pdf
por CMI — última modificação 11/06/2019 16h13
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Arquivo PDF document Lei_3243-2019 - Inclusão no Sistema SERASA E SPC- CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, QUE SE ENCONTRAM EM DÍVIDA ATIVA..pdf
por CMI — última modificação 11/06/2019 16h13
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Arquivo PDF document Lei_3244-2019 - ALIENAÇÃO TERRENO A RAIMUNDO NONATO DE JESUS COELHO.pdf
por CMI — última modificação 02/07/2019 13h02
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
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