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PROJETO DE LEI Nº 06-2024 - QUE DENOMINA DR. KATSUMI TAKAYA O NOME DA UNIDADE DE SAÚDE POSTO PORTE 2 DO BAIRRO MARIA MADALENA DE ITAITUBA.pdf
por
AJSC
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última modificação
12/03/2024 13h55
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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FEVEREIRO 2024
PROJETO DE LEI Nº 008-2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGESTIVO MUNICIPAL.pdf
por
AJSC
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última modificação
12/03/2024 13h55
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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FEVEREIRO 2024
PROJETO DE LEI Nº 09-2024 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR DE FORMA GRATUITA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITUBA-PA.pdf
por
AJSC
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última modificação
12/03/2024 13h55
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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FEVEREIRO 2024
PROJETO DE LEI Nº 010-2024 - FICA DENOMINADO DE ESTER AZULAY MACHADO, O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA VIA TRANSPORTUÁRIA - BAIRRO NOVA MIRITITUBA - DISTRITO DE MIRITITUBA, NESTE MUNICÍPIO.pdf
por
AJSC
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última modificação
12/03/2024 13h55
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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FEVEREIRO 2024
PROJETO DE LEI Nº 011-2024 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CASA DE APOIO, EM BELÉM E SANTARÉM, PARA FAMÍLIAS CARENTES QUE BUSCAM TRATAMENTO DE SAÚDE.pdf
por
AJSC
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última modificação
12/03/2024 13h55
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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FEVEREIRO 2024
PROJETO PMI DE LEI Nº 001-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JANES TEIXEIRA DA SILVA (1).pdf
por
AJSC
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última modificação
12/03/2024 13h55
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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FEVEREIRO 2024
PROJETO PMI DE LEI Nº 003-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A GILMAR OLIVEIRA DE SOUSA.pdf
por
AJSC
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última modificação
12/03/2024 13h55
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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FEVEREIRO 2024
PROJETO PMI DE LEI Nº 004-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A VIA BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA.pdf
por
AJSC
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última modificação
12/03/2024 13h55
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
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FEVEREIRO 2024
Portaria n° 224-2023. Designar a Sra. Odinea Serrão Peres Vereadora da Câmara M. de Itaituba, para cidade de Belém-PA, participar de uma reunião do I Encontro Estadual das Procuradoras Municipais.pdf
por
AJSC
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última modificação
19/06/2023 14h41
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
Portaria n° 226-2023. Designar a Sra. Maria de Almeida Silva Vereadora da Câmara M. de Itaituba, para cidade de Belém-PA, I Encontro das Procuradoras Municipais e Audiência na COHAB.pdf
por
AJSC
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19/06/2023 14h41
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
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