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Arquivo PDF document PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº010-2023 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC)....pdf
por AJSC — última modificação 28/12/2023 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2023
SETEMBRO 2023
por AJSC — publicado 29/09/2023 — última modificação 28/12/2023 10h56
Projetos tramitados na Câmara Municipal de Itaituba do Mês de Setembro do ano de 2023.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2023 / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº063-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A GESAIAS RAMOS SIMÃO..pdf
por AJSC — última modificação 28/12/2023 10h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº064-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL A RUBENILSON DUTRA DA SILVA..pdf
por AJSC — última modificação 28/12/2023 10h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº065-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RONEI ANTÔNIO DEBASTIANI..pdf
por AJSC — última modificação 28/12/2023 10h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº066-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FOMRA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CELIO DE SOUSA SILVA..pdf
por AJSC — última modificação 28/12/2023 10h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº108-2023 - DENOMINA-SE DE GARIMPEIRO JOSÉ GARCIA VIEIRA - A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, EM FRENTE A POLÍCIA FEDERAL..pdf
por AJSC — última modificação 28/12/2023 10h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº109-2023 - DENOMINA-SE RUA VALDEMIR DA SILVA LIMA, A RUA D4A, DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI)..pdf
por AJSC — última modificação 28/12/2023 10h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº110-2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O '' INSTITUTO SOCIAL ROSA BARRETTO-ISRB''..pdf
por AJSC — última modificação 28/12/2023 10h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2023
Arquivo PDF document PRBB8A~1.PDF
por AJSC — última modificação 28/12/2023 10h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2023
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