Câmara Municipal

Lei 3193-2018, DISPÕE SOBRE A CONTRAÇÃO DE TRABALHADORES ACIMA DE 40 ANOS POR EMPRESAS PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 10/10/2018 12h14
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Lei 3194-2018, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA SEXUAL..pdf: por CMI — última modificação 10/10/2018 12h16
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lei 3195-2018, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES NO DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À HIPERTENÇÃO ARTERIAL.pdf: por CMI — última modificação 10/10/2018 12h16
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Lei 3196-2018, DENOMINA DE ANGELINA DE SOUZA MONTE, A 7ª TRABAV.pdf: por CMI — última modificação 10/10/2018 12h16
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Lei 3196-2018, DENOMINA DE ANGELINA DE SOUZA MONTE, A 7ª TRABAVESSA DO BAIRRO JARDIM AEROPORTO..pdf: por CMI — última modificação 10/10/2018 12h17
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Lei n° 3198-2018 - INSTITUIÇÃO DA SEMANA OAB VAI A ESCOLA.pdf: por CMI — última modificação 22/01/2019 14h13
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Lei n° 3199-2018 - ALTERAÇÃO DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N° 2.775 DE 03 JUNHO DE 2014.pdf: por CMI — última modificação 22/01/2019 14h13
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Leis Ordinárias de 2018: por CMI — publicado 19/04/2018
Leis Ordinárias da Legislatura de 2018.
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MARÇO 2024: por CMI — publicado 05/03/2024 — última modificação 11/04/2024 13h42
Projetos aprovados do mês de Março de 2024. TRAMITANDO INFORMAÇÃO!
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Lei_3730-2022 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por CMI — última modificação 31/03/2022 13h59
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