RESOLUÇÃO 2024

por CMI — publicado 05/03/2024 15h38, última modificação 05/03/2024 15h38
Resoluções do Legislativo Municipal de Itaituba, do Ano de 2024.

RESOLUÇÃO 001-2024 - ABRE CRÉDITO ADIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA..pdf

por CMI — publicado 04/04/2024 10h05, última modificação 10/04/2024 11h18

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RESOLUÇÃO 002-2024 - REVISÃO GERAL ANUAL AOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO..pdf

por CMI — publicado 04/04/2024 10h25, última modificação 10/04/2024 11h12

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RESOLUÇÃO 003-2024 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA OBJETIVANDO LEVANTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE DRAGAGEM NO RIO TAPAJOS..pdf

por CMI — publicado 04/04/2024 13h55, última modificação 10/04/2024 11h17

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RESOLUÇÃO 004-2024 - ALTERA O ANEXO VII DA RESOLUÇÃO 004-2008.pdf

por CMI — publicado 07/04/2024 10h25, última modificação 19/02/2025 09h34

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RESOLUÇÃO 005-2024 - AUTORIZA A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA DE ITAITUBA A DAR BAIXA DO BALANÇO PATRIMONIAL DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EM DESUSO, SUBSTITUIDOS OU INUTILIZADOS..pdf

por CMI — última modificação 25/04/2024 16h21

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RESOLUÇÃO 006-2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂAMRA MUNICIPAL DE ITAITUBA, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.pdf

por CMI — última modificação 25/04/2024 16h21

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RESOLUÇÃO 007-2024- FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA DE 1° DE JANEIRO DE 2025.pdf

por CMI — última modificação 16/10/2024 14h39

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RESOLUÇÃO 008-2024- REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LGPD, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf

por CMI — publicado 05/11/2024 09h40, última modificação 19/11/2024 13h21

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RESOLUÇÃO 009-2024- INSTITUI O (PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS DE ITAITUBA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf

por CMI — publicado 05/11/2024 09h45, última modificação 19/11/2024 14h22

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RESOLUÇÃO 010-2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.pdf

por CMI — última modificação 21/11/2024 11h05

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ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 08-2024, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA 2025.pdf

por CMI — publicado 14/06/2024 09h15, última modificação 21/02/2025 09h57

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ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 08-2024, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA 2025

por CMI — publicado 13/06/2024 08h45, última modificação 21/02/2025 10h09
ANEXO - RESOLUÇÃO 007-2024- FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA DE 1° DE JANEIRO DE 2025

ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 08-2024, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA 2025 - Leia mais…

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