RESOLUÇÃO 2020
RESOLUÇÃO 001-2020.pdf
Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Itaituba.
RESOLUÇÃO 002-2020.pdf
Altera o anexo VII, da Resolução n° 004/2008, de 16 de Dezembro de 2008 que dispõe o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da CMI.
RESOLUÇÃO N° 003-2020..pdf
Dispõe sobre as Medidas de Prevenção no Âmbito do Poder Legislativo Municipal à Pandemia (COVID-19).
RESOLUÇÃO N° 004-2020
Dispõe sobre a Suspensão das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Itaituba por 15 dias, em razão da Pandemia Covid-19.
RESOLUÇÃO N° 005-2020..pdf
Dispõe sobre a prorrogação do texto integral da Resolução n° 003/2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaituba.
RESOLUÇÃO N° 006-2020.
Dispõe sobre medidas de enfrentamento da Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaituba.
RESOLUÇÃO N° 009-2020 (1).pdf
Dispõe sobre medidas de Prevenção no Combate à Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaituba.
RESOLUÇÃO N° 010-2020..pdf
Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento a Pandemia Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaituba.
RESOLUÇÃO N° 011-2020..pdf
Abre Crédito Suplementar ao Vigente Orçamento da Câmara Municipal de Itaituba
RESOLUÇÃO N° 012-2020..pdf
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Itaituba, a utilização do Pregão Eletrônico.
RESOLUÇÃO 013-2020..pdf
Prorroga a Resolução 010-2020, que dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento Pandemia Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaituba.
RESOLUÇÃO N° 014-2020..pdf
Medidas de enfrentamento a Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaituba.
RESOLUÇÃO N° 015-2020..pdf
Regulamentação da Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Itaituba 2020.
RESOLUÇÃO N° 016-2020..pdf
Abre credito adicional suplementar ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Itaituba.
RESOLUÇÃO N° 017-2020..pdf
Dispõe sobre medidas de enfrentamento da Pandemia Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaituba.
RESOLUÇÃO N° 018-2020..pdf
Estabelece normas controladas de retorno das atividades da Câmara Municipal de Itaituba, no 2° período Legislativo de 2020.
RESOLUÇÃO N° 019-2020.pdf
Fixa Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Itaituba, que se inicia em 1° de Janeiro de 2021.
RESOLUÇÃO 020-2020.pdf
Fixa diárias dos Senhores Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Itaituba.
Ações do documento