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Projeto de lei_001-2018 - Cria o diploma aluno nota dez para estudantes do 6ª ao 9ª ano da rede de ensino municipal. - Leia mais…
Projeto de Lei_001-2018_PMI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “JÚLIO CESAR”. - Leia mais…
Projeto de Lei_002-2018 - Dispõe sobre a premiação professor.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei_002-2018_PMI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A CLÁUDIO ATÍLIO MORTARI. - Leia mais…
Projeto de Lei_003-2018_PMI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A FRANCISCO OSMARINO P. AGUIAR. - Leia mais…
Projeto de lei_004-2018 - Institui a política municipal de atenção integral á saúde do homem. - Leia mais…
Projeto de Lei_004-2018_PMI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA. - Leia mais…
Projeto de Lei_005-2018_PMI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A KLEITON DE NAZARÉ. - Leia mais…
Projeto de lei_006-2018 - Institui no calendário oficial do município de Itaituba a semana municipal do lixo zero. - Leia mais…
Projeto de Lei_006-2018_PMI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A TATIANE PANAGIO DE CARVALHO. - Leia mais…
Projeto de Lei_007-2018_PMI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A ROSINETE DA CONCEIÇÃO. - Leia mais…
Projeto de lei_008-2018 - Obriga os estabelecimentos públicos e privados inserir placas de atendimento prioritário. - Leia mais…
Projeto de Lei_008-2018_PMI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A JEOVAN ALVES BATISTA - Leia mais…
PROJETO DE LEI N° 008/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JEOVAN ALVES BATISTA. - Leia mais…
Projeto de lei_009-2018 - que dispõe sobre a proibição de venda e consumo de bebida alcoolica no interior da balsa. - Leia mais…
Projeto de Lei_009-2018_PMI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A RAIMUNDO NONATO J COELHO. - Leia mais…
Projeto de lei_010-2018 - dispõe sobre a alteração a lei municipal n 3.126-2017 - código tributário. - Leia mais…
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