ABRIL DE 2018

por CMI publicado 04/11/2019 12h40, última modificação 08/11/2019 13h24

PROJETO LEI APROVADO 003-2018 INSTITUI A USO DE SACOLAS ECOLOGICAS, SUBSTITUIÇÃO SACOLAS PLASTICAS.

por CMI última modificação 08/11/2019 13h28

PDF document icon PROJET~3.PDF — Documento PDF, 149 KB (152625 bytes)

PROJETO LEI APROVADO 004-2018 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA BEBIDA NO INTERIOR DA BALSA.

por CMI última modificação 08/11/2019 13h29

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PROJETO LEI APROVADO 005-2018 - DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS.

por CMI última modificação 08/11/2019 13h30

PDF document icon PR0E63~1.PDF — Documento PDF, 143 KB (146677 bytes)

PROJETO LEI APROVADO 007-2018 - DENOMINA-SE DE TRAV. FREI EDMUNDO BONKOSCH A 12ª TRAV. JARDIM AMERICA BURITI.

por CMI última modificação 08/11/2019 13h35

PDF document icon PR747C~1.PDF — Documento PDF, 10 KB (10375 bytes)

PROJETO LEI APROVADO 008-2018 DENOMINA-SE TRAV. FREI PEDRO AMEN A 15ª TRAV. JARDIM AMERICA BURITI

por CMI última modificação 08/11/2019 13h36

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PROJETO LEI APROVADO 010-2018 - DENOMINA-SE TRAV. ANTONIO DOS SANTOS AMARAL A 9ª TRAV. JARDIM AMERICA BURITI.

por CMI última modificação 08/11/2019 13h39

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PROJETO LEI APROVADO 011-2018 - DENOMINA-SE DE TRAV. MAMÉDIO ELMIRO DOS SANTOS A 17ª TRV. JARDIM AMERICA BURITI.

por CMI última modificação 08/11/2019 13h40

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PROJETO LEI APROVADO 012-2018 - INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO.

por CMI última modificação 08/11/2019 13h45

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PROJETO LEI APROVADO 013-2018 OBRIGA OS ESTABELECIMENTO INSERIR SIMBOLO DO TRANTORNO ESPECTRO AUTISTA.

por CMI última modificação 08/11/2019 14h28

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PROJETO LEI APROVADO 014-2018 CRIA O DIPLONA ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES 6 A 9º ANO.

por CMI última modificação 08/11/2019 14h29

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PROJETO LEI APROVADO 015-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A JEOVAN ALVES BATISTA.

por CMI última modificação 08/11/2019 14h32

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PROJETO LEI APROVADO 016-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A ROSIVALDO DE OLIVEIRA

por CMI última modificação 08/11/2019 14h33

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PROJETO LEI APROVADO 017-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A FRANCISCO OSMARINO PARENTE AGUIAR.

por CMI última modificação 08/11/2019 14h35

PDF document icon PRAE09~1.PDF — Documento PDF, 120 KB (122971 bytes)

PROJETO LEI APROVADO 018-2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A RAIMUNDO NONATO DE JESUS COELHO.

por CMI última modificação 08/11/2019 14h35

PDF document icon PRD923~1.PDF — Documento PDF, 120 KB (123126 bytes)

PROJETO LEI APROVADO 019-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO

por CMI última modificação 08/11/2019 14h36

PDF document icon PR16C9~1.PDF — Documento PDF, 119 KB (122586 bytes)

PROJETO LEI APROVADO 020-2018 - DENOMINA-SE TRAV. JEAN CAMPOS SILVA 11ª TRAV. JARDIM AMERICA BURITI

por CMI última modificação 08/11/2019 14h37

PDF document icon PRAC6F~1.PDF — Documento PDF, 10 KB (10322 bytes)

PROJETO LEI APROVADO 021-2018 DENOMINA-SE TRAVESSA FREI VITORINO MICRA A 16ª TV JARDIM AMERICA BURITI.

por CMI última modificação 08/11/2019 14h41

PDF document icon PR660B~1.PDF — Documento PDF, 10 KB (10306 bytes)

PROJETO LEI APROVADO 022-2018 - DENOMINA-SE TRAVESSA FREI GREGÓRIO KEMNER A 13ª TRAV. JARDIM AMERICA BURITI.

por CMI última modificação 08/11/2019 14h42

PDF document icon PRF25F~1.PDF — Documento PDF, 10 KB (10328 bytes)

PROJETO LEI APROVADO 023-2018 DENOMINA-SE TRAV. FREI MAURO HAWICKHORST A 14ª TRAV. JARDIM AMERICA BURITI.

por CMI última modificação 08/11/2019 14h42

PDF document icon PRE7E5~1.PDF — Documento PDF, 10 KB (10396 bytes)

PROJETO LEI APROVADO 025-2018 - DENOMINA-SE TRAV. FRANCISCO JOSÉ SANTOS AMARAL A 8ª TRV. JARDIM AMERICA BURITI.

por CMI última modificação 08/11/2019 14h45

PDF document icon PR5C52~1.PDF — Documento PDF, 10 KB (10309 bytes)

PROJETO LEI APROVADO 026-2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO A FRANCISCO ROSÁRIO DA COSTA.

por CMI última modificação 08/11/2019 14h46

PDF document icon PR96F1~1.PDF — Documento PDF, 119 KB (122638 bytes)

PROJETO LEI APROVADO 027-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO A CLAUDIO ATÍLIO MORTARI.

por CMI última modificação 08/11/2019 14h48

PDF document icon PRD588~1.PDF — Documento PDF, 120 KB (122985 bytes)

PROJETO LEI APROVADO 028-2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO IRANILZA BEZERRA DE SOUSA.

por CMI última modificação 08/11/2019 14h49

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PROJETO LEI APROVADO 029-2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO JADER NOGUEIRA DA COSTA.

por CMI última modificação 08/11/2019 14h50

PDF document icon PR96F1~2.PDF — Documento PDF, 120 KB (123004 bytes)

PROJETO LEI APROVADO 030-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A KLEITON DE NAZARÉ FERREIRA.

por CMI última modificação 08/11/2019 14h51

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PROJETO LEI APROVADO 031-2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A ROSINETE DA CONCEIÇÃO DIAS.

por CMI última modificação 08/11/2019 14h53

PDF document icon PRDD14~1.PDF — Documento PDF, 119 KB (122637 bytes)

PROJETO LEI APROVADO 032-2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO ALIENAR TATIANE PANAGIO DE CARVALHO.

por CMI última modificação 08/11/2019 14h54

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