PROJETOS 2016

PROJETO DE LEI APROVADO 103-2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A MARIA CÉLIA ANDRADE BRAZ DA SILVA.pdf

por CMI — última modificação 25/07/2017 14h04

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PROJETO DE LEI APROVADO 104-2016 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO PROJETO AÇÃO SORRISO.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 105-2016 - INSTITUI DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA DO TRABALHO.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 106-2016 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 107-2016 - DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES DE CRECHES.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 108-2016 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ARTES MARCIAIS.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 109-2016 - INSTITUI O DIA 25 DE JULHO DIA DO TAXISTA.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 110-2016 INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO NUTRICIONISTA”.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 111-2016 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2017 - LDO.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 112-2016 DENOMINA DE RUA DANIEL CONCEIÇÃO SILVA A 7ª RUA BAIRRO DA PAZ.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 113-2016 DENOMINA DE RUA ALDENORA PEREIRA SILVA A 8ª RUA DO BAIRRO DA PAZ.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 114-2016 DENOMINA DE RUA URSO BRANCO A 9ª RUA BAIRRO DA PAZ.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 115-2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR INFANTIL NO PLANO CARGOS E CARREIDA DOS TRABALHADOS DA EDUCAÇÃO.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 116-2016 - INSTITUI O CODIGO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE ITAITUBA.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 117-2016 ALTERA O ART. 32 DA LEI MUNICIPAL 1.193-93.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 118-2016 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A ANTONIO DE JESUS AMURIM.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 119-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR TERRENO A PRELAZIA DE ITAITUBA.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 120-2016 CRIA PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS CÃES E GATOS.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 121-2016 ALIENAÇÃO DE TERRENO - JANETE ALVES BATISTA.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 122-2016 - ALIENAÇÃO DE TERRENO - RAIMUNDO NONATO DE JESUS COELHO.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 123-2016 ALIENAÇÃO DE TERRENO - ANGELA DO NASCIMENTO MIRANDA.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 124-2016 - ALIENAÇÃO DE TERRENO RESIDENCIAL - EDILENE CLIMACO DE AGUIAR.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 125-2016- ALIENAÇÃO DE TERRENO RESIDENCIAL - MARIA CÉLIA SOUSA LIMA.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 126-2016 ALIENAÇÃO DE TERRENO COMERCIAL - OU YAO TZOU.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 127-2016- ALIENAÇÃO DE TERRENO COMERCIAL - ANTÔNIO RODRIGUES PRADO.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 128-2016 -ALIENAÇÃO DE TERRENO RESIDENCIAL- VALDECI PEREIRA (1).pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 129-2016 ALIENAÇÃO DE TERRENO - MANOEL CARVALHO DA COSTA.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 130-2016 - ALIENAÇÃO DE TERRENO - MARINALDO GOMES DA SILVA.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 131-2016 - ALIENAÇÃO DE TERRENO - EDUARDO PEREIRA GAMA.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 132-2016 - ALIENAÇÃO DE TERRENO RESIDENCIAL- WALTER FROIS FILHO.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 133-2016 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE SHOW RECOLHER O LIXO].pdf

por CMI — última modificação 25/07/2017 14h05

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PROJETO DE LEI APROVADO 134-2016 - INSTITUI O DIA DO AVIADOR DE GARIMPO.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 135-2016 - INSTITUI A SEMANA DOS JOGOS INDIGENAS.pdf

por CMI — última modificação 25/07/2017 14h05

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PROJETO DE LEI APROVADO 137-2016 - DENOMINA-SE DE NELSON FURTADO DA SILVA - CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE.pdf

por CMI — última modificação 25/07/2017 14h05

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PROJETO DE LEI APROVADO 138-2016 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA DO QUEBRANDO O SILÊNCIO.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 139-2016 - ALTERA O ART. 5 DA LEI 1.925-2008.pdf

por CMI — última modificação 25/07/2017 14h05

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PROJETO DE LEI APROVADO 141-2016 - DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 1.892-2007.pdf

por CMI — última modificação 25/07/2017 14h05

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PROJETO DE LEI APROVADO 142-2016 - CRIA A MEDALHA COMANDANTE DELANO RIKER TELES DE MENEZES.pdf

por CMI — última modificação 25/07/2017 14h05

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PROJETO DE LEI APROVADO Nº 143 -2016 - CAMINHADA DE FÉ COM SANTANA.pdf

por CMI — última modificação 25/07/2017 14h06

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PROJETO DE LEI APROVADO Nº 144 -2016 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A CONEXÃO TRADING COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO.pdf

por CMI — última modificação 25/07/2017 14h06

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PROJETO DE LEI APROVADO 145-2016 - DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO SISTEMA DE BUEIROS.pdf

por CMI — última modificação 25/07/2017 14h05

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PROJETO DE LEI APROVADO Nº 146 -2016 - AUTORIZA ALIENAÇÃO DE TERRENO A MARIA HELENA GOMES MOREIRA.pdf

por CMI — última modificação 25/07/2017 14h06

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PROJETO DE LEI APROVADO Nº 147 -2016 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A LINDONEIDA MARCIA LOPES SILVA MONTEIRO.pdf

por CMI — última modificação 25/07/2017 14h06

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PROJETO DE LEI APROVADO Nº 148 -2016 - ALTERA PARCIAL A LEI MUNICIPAL 2.983-2016.pdf

por CMI — última modificação 25/07/2017 14h06

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PROJETO DE LEI APROVADO 149-2016 - INSTITUI O DIA DO PEDAGOGO.pdf

por CMI — última modificação 25/07/2017 14h05

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PROJETO DE LEI APROVADO Nº 150 -2016 - INSTITUI A LEI GERAL MICROEMPRESA, E PEQUENO PORTE EMPREENDEDOR INDIVIDUAL.pdf

por CMI — última modificação 25/07/2017 14h06

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PROJETO DE LEI APROVADO 151-2016 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1886-2007.pdf

por CMI — última modificação 25/07/2017 14h06

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PROJETO DE LEI APROVADO Nº 152 -2016 - AUTORIZA ALIENAÇÃO DE TERRENO T.A DOS SANTOS TAVARES.pdf

por CMI — última modificação 25/07/2017 14h06

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PROJETO DE LEI APROVADO Nº 153 -2016 - DENOMINAÇÃO DE MARIA SANTOS DE OLIVEIRA POSTO RESIDENCIAL WIRLAND FREIRE..pdf

por CMI — última modificação 25/07/2017 14h06

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PROJETO DE LEI APROVADO Nº 154 -2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA 2017 - LOA.pdf

por CMI — última modificação 25/07/2017 14h07

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