PROJETOS 2025

PROJETO DE LEI APROVADO 001-2025 - CRIAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM.pdf

por CMI — última modificação 10/03/2025 13h44

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PROJETO DE LEI APROVADO 002-2025 - DENOMINA DE PAULO GHIZONI O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANIL CRECHE NO KM 30.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 003-2025 - DENOMINA DE Dr MANOEL CORDOVIL DINIZ - NOME DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 004-2025 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A AURENIVIA RIBEIRO BATISTA.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 005-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O TERRENO A JOÃO BATISTA SILVA DOS SANTOS.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 006-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O TERRENO A MARLENE GHIZONI DECINI.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 007-2025 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O TERRENO A ELIZABETH LIMA ALMEIDA.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 008-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O TERRENO A MARILDA DA SILVA BATISTA.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 009-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A CLARA SANTANA MAGALHÃES MOREIRA.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 010-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O TERRENO A JOSÉ JORGE CASTALDELLI.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 011-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O TERRENO A FRANCISCO MAGNUS TRENTINO.pdf

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PRAAA4~1.PDF

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PROJETO DE LEI APROVADO 013-2025 - INSTITUI A CAMPANHA E INCENTIVO A DOAÇÃO DE CABELOS NO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 014-2025 - EMENTA - CRIA O RESTAURANTE POPULAR NO MUNICIPIO DE ITAITUBA REFEIÇÕES A PREÇOS ACESSÍVEIS.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 015-2025 - INSTITUI O DIA DO PSICÓLOGO, NO ÂMBITO DO MUCINIPIO DE ITAITUBA.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 016-2025 - PESSOAS PORTADORAS DE TEA - PERMANECE EM QUALQUER LOCAL COM UTENSILIOS E ALIMENTOS PRÓPRIO.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 017-2025 - FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE BUCAL AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA.pdf

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PROJETO DE LEI APROVADO 018-2025 - CRIA O AUXILIO VALE-ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES PUBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE ITAITUBA.pdf

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