SETEMBRO 2024

por CMI — publicado 06/09/2024 08h35, última modificação 23/10/2024 13h04
Projetos em tramitação no Poder Legislativo Municipal de Itaituba, do mês de Setembro do ano de 2024.

PROJETO DE LEI PMI N 046-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO A RONALDO CURSAGE MAFRA.pdf

por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00

PDF document icon PROJETO DE LEI PMI N 046-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO A RONALDO CURSAGE MAFRA.pdf — Documento PDF, 438 KB (449135 bytes)

PROJETO DE LEI CMI N 047-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO A SANTOS & LEITE LTDA - ME.pdf

por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00

PDF document icon PROJETO DE LEI CMI N 047-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO A SANTOS & LEITE LTDA - ME.pdf — Documento PDF, 437 KB (447855 bytes)

PROJETO DE LEI PMI N 043-2024 - DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.792-2022, QUE ALIENOU SOB A FORMA DE VENDA, TERRENO A IGREJA BATISTA DEUS PROVERÁ.pdf

por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00

PDF document icon PROJETO DE LEI PMI N 043-2024 - DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.792-2022, QUE ALIENOU SOB A FORMA DE VENDA, TERRENO A IGREJA BATISTA DEUS PROVERÁ.pdf — Documento PDF, 71 KB (73008 bytes)

PROJETO DE LEI PMI N 044-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCILMA AGUIAR SANTANA.pdf

por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00

PDF document icon PROJETO DE LEI PMI N 044-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCILMA AGUIAR SANTANA.pdf — Documento PDF, 441 KB (451660 bytes)

PROJETO DE LEI PMI N 045-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A INES MARIA DA COSTA.pdf

por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00

PDF document icon PROJETO DE LEI PMI N 045-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A INES MARIA DA COSTA.pdf — Documento PDF, 443 KB (453632 bytes)

PROJETO DE LEI PMI N 048-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANA CÉLIA DE AGUIAR LOPES.pdf

por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00

PDF document icon PROJETO DE LEI PMI N 048-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANA CÉLIA DE AGUIAR LOPES.pdf — Documento PDF, 440 KB (451314 bytes)

PROJETO DE LEI PMI N 049-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ROSILENE VALENTIM FEITOSA.pdf

por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00

PDF document icon PROJETO DE LEI PMI N 049-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ROSILENE VALENTIM FEITOSA.pdf — Documento PDF, 446 KB (457257 bytes)

PROJETO DE LEI PMI N 050-2024 - AUTORIA DO EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCO INARLEY AGUIAR MOITA.pdf

por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00

PDF document icon PROJETO DE LEI PMI N 050-2024 - AUTORIA DO EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCO INARLEY AGUIAR MOITA.pdf — Documento PDF, 309 KB (316440 bytes)

PROJETO DE LEI PMI N 051-2024- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A BALBERIONE ANTÔNIO PAGNO.pdf

por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00

PDF document icon PROJETO DE LEI PMI N 051-2024- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A BALBERIONE ANTÔNIO PAGNO.pdf — Documento PDF, 311 KB (319012 bytes)

PROJETO DE LEI PMI N 052-2024-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A V. PINHEIRO SERVIÇOS MECÂNICOS - ME.pdf

por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00

PDF document icon PROJETO DE LEI PMI N 052-2024-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A V. PINHEIRO SERVIÇOS MECÂNICOS - ME.pdf — Documento PDF, 324 KB (331806 bytes)

PROJETO DE LEI N° 053-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PORTO TAPAJÓS EMP. IMOB. E SERV. PORTUÁRIOS.pdf

por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00

PDF document icon PROJETO DE LEI N° 053-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PORTO TAPAJÓS EMP. IMOB. E SERV. PORTUÁRIOS.pdf — Documento PDF, 455 KB (466270 bytes)

PROJETO DE LEI PMI N 054-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE A PORTO TAPAJÓS EMP. IMOB. E SERV. PORTUÁRIOS.pdf

por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00

PDF document icon PROJETO DE LEI PMI N 054-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE A PORTO TAPAJÓS EMP. IMOB. E SERV. PORTUÁRIOS.pdf — Documento PDF, 461 KB (472519 bytes)

PROJETO DE LEI PMI N 055-2024- - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A VALMIR CLIMACO DE AGUIAR FILHO.pdf

por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00

PDF document icon PROJETO DE LEI PMI N 055-2024- - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR SOB FORMA DE VENDA TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A VALMIR CLIMACO DE AGUIAR FILHO.pdf — Documento PDF, 454 KB (465102 bytes)

PROJETO DE LEI CMI N 057-2024 - QUE DENOMIINA ABIMAEL SIQUEIRA DOS ANJOS O NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, BR-230.pdf

por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00

PDF document icon PROJETO DE LEI CMI N 057-2024 - QUE DENOMIINA ABIMAEL SIQUEIRA DOS ANJOS O NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, BR-230.pdf — Documento PDF, 332 KB (340796 bytes)

PROJETO DE LEI CMI N 058-2024 - PROÍBE A ENTRADA OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU COBERTURA QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.pdf

por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00

PDF document icon PROJETO DE LEI CMI N 058-2024 - PROÍBE A ENTRADA OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU COBERTURA QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.pdf — Documento PDF, 394 KB (404266 bytes)

PROJETO DE LEI CMI N 061-2024- CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO PROJETO SOMAR..pdf

por CMI — última modificação 03/10/2024 12h00

PDF document icon PROJETO DE LEI CMI N 061-2024- CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO PROJETO SOMAR..pdf — Documento PDF, 849 KB (869766 bytes)

Ações do documento