MARÇO 2024

por CMI — publicado 12/03/2024 13h15, última modificação 23/10/2024 12h50
Projetos em tramitação no Poder Legislativo Municipal de Itaituba, do mês de Maço do ano de 2024.

PROJETO DE LEI Nº 007-2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS TRABALHODRES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA..pdf

por CMI — última modificação 16/04/2024 14h03

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PROJETO DE LEI Nº 008-2024 - DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL..pdf

por CMI — última modificação 16/04/2024 14h03

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PROJETO DE LEI Nº 009-2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 3.846-2023, QUE CRIA O CONTRATO TRANSITÓRIO DE TRABALHO ESPECIAL..pdf

por CMI — última modificação 16/04/2024 14h03

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PROJETO DE LEI Nº 012-2024 - DENOMINA-SE CONJUNTO BRIZAMAR MUNIZ, A ÁREA PELA FRENTE A ESTRADA DA COMARA, B. JARDIM AEREPORTO..pdf

por CMI — última modificação 16/04/2024 14h03

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PROJETO DE LEI Nº 013-2024 - ALTERA O DISPOSITIVO E O QUADRO DE VALORES DISPOSTOS NO ART.2° DA LEI 3.136-2017..pdf

por CMI — última modificação 16/04/2024 14h03

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PROJETO DE LEI Nº 014-2024 - DISPÕE SOBRE IMPLATAÇÃO PROGRAMA DE HABITAÇÃO SOCIAL DE ITAITUBA..pdf

por CMI — última modificação 16/04/2024 14h03

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PROJETO DE LEI Nº 15-2024 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO DA MULHER - ELAS EMPREENDEDORAS..pdf

por CMI — última modificação 16/04/2024 14h03

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PROJETO DE LEI Nº 016-2024 - DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS E INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS.pdf

por CMI — última modificação 16/04/2024 14h03

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PROJETO DE LEI Nº 017-2024 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, AUXÍLIO GÁS..pdf

por CMI — última modificação 16/04/2024 14h03

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PROJETO DE LEI Nº 018-2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf

por CMI — última modificação 16/04/2024 14h03

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