MAIO 2024

por CMI — publicado 06/05/2024 11h10, última modificação 23/10/2024 12h53
Projetos em tramitação no Pode Legislativo Municipal de Itaituba, do mês de Maio do ano de 2024.

PROJETO DE LEI N° 028-2024- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 193, PARÁGRAFO 4 LEI MUNICIPAL N° 2.716-2013.pdf

por CMI — última modificação 23/10/2024 09h55

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PROJETO DE LEI N° 23-2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2024.pdf

por CMI — última modificação 23/10/2024 09h53

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PROJETO DE LEI N° 024-2024-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO A IVELIZE PEREIRA DA SILVA DE SOUZA.pdf

por CMI — última modificação 23/10/2024 09h54

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PROJETO DE LEI N° 025-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, TERRENO A FRANCISCO FELIPE DOS SANTOS MELO.pdf

por CMI — última modificação 23/10/2024 09h54

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