FEVEREIRO 2024

por CMI — publicado 29/02/2024 09h15, última modificação 23/10/2024 12h48
Projetos em tramitação no Poder Legislativo Municipal de Itaituba, do mês de fevereiro do ano de 2024.

PROJETO DE LEI Nº 01-2024 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.893-2015, QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO E EXPLO.pdf

por CMI — última modificação 12/03/2024 13h55

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PROJETO DE LEI Nº 002-2024 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.074-2010, SUPRIME O INCISO VII DO ART. 3º, ALTERA O ART 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.866-2007 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. (1).pdf

por CMI — última modificação 12/03/2024 13h55

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PROJETO DE LEI Nº 03-2024 - INSTITUI O PROTOCOLO NÃO É NÃO, DESTINADO A GARANTIR A PROTEÇÃO E O ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E ASSÉDIO SEXUAL EM BARES, RESTAURANTES (1).pdf

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PROJETO DE LEI Nº 04-2024 - DENOMINA-SE DE 'RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS' - A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE ÁGUA BRANCA.pdf

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PROJETO DE LEI Nº 05-2024 - DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A ACESSIBILIDADE, ATENDIMENTOS PREFERENCIAIS E DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CIDADE DE ITAITUBA.pdf

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PROJETO DE LEI Nº 06-2024 - QUE DENOMINA DR. KATSUMI TAKAYA O NOME DA UNIDADE DE SAÚDE POSTO PORTE 2 DO BAIRRO MARIA MADALENA DE ITAITUBA.pdf

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PROJETO PMI DE LEI Nº 001-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JANES TEIXEIRA DA SILVA (1).pdf

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PROJETO DE LEI Nº 008-2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGESTIVO MUNICIPAL.pdf

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PROJETO DE LEI Nº 09-2024 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR DE FORMA GRATUITA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITUBA-PA.pdf

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PROJETO DE LEI Nº 010-2024 - FICA DENOMINADO DE ESTER AZULAY MACHADO, O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA VIA TRANSPORTUÁRIA - BAIRRO NOVA MIRITITUBA - DISTRITO DE MIRITITUBA, NESTE MUNICÍPIO.pdf

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PROJETO DE LEI Nº 011-2024 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CASA DE APOIO, EM BELÉM E SANTARÉM, PARA FAMÍLIAS CARENTES QUE BUSCAM TRATAMENTO DE SAÚDE.pdf

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PROJETO PMI DE LEI Nº 003-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A GILMAR OLIVEIRA DE SOUSA.pdf

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PROJETO PMI DE LEI Nº 004-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A VIA BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA.pdf

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