ABRIL 2024

PROJETO DE LEI 22-2024 CMI- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO..pdf

por CMI — última modificação 22/10/2024 15h23

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PROJETO DE LEI PMI Nª 011-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A ANTÔNIO BEZERRA ALMEIDA.pdf

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PROJETO DE LEI 10-2024 PMI - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECAL NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL.pdf

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PROJETO DE LEI 016-2024 PMI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTL E ENSINO FUNDAMENTAL ´´ PRINCESA ISABEL´´ ..pdf

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PROJETO DE LEI 017-2024 PMI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ´´ INDEPENDÊNCIA I ´´..pdf

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PROJETO DE LEI 018-2024 PMI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ``NOVA JERUSALÉM``..pdf

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PROJETO DE LEI 019-2024 PMI-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ´´ BOA ESPERANÇA III´´..pdf

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PROJETO DE LEI 19-2024 CMI - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MANITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS.pdf

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PROJETO DE LEI 020-2024 PMI - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (RAIMUNDO IVONETE RIBEIRO)..pdf

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PROJETO DE LEI 021-2024 PMI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DDCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ´´ NOVA FRONTEIRA´´..pdf

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PROJETO DE LEI 022-2024 PMI - ESTABELECE REMUNERAÇÃO MÍNIMA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf

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PROJETO DE LEI CMI 32-2024- INSTITUI O PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO REMOTA DOS LAGRADOUROS E AREAS PUBLICAS,NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITAITUBA.pdf

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PROJETO DE LEI CMI Nº 31-2024- INCLUIR NO CALENDARIO DE EVENTOS DA CIDADE DE ITAITUBA O DIA DA CAMINHADA ABRIL AZUL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AUTISMO..pdf

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PROJETO DE LEI CMI Nº 23-2024 - DISPONIBILIZAÇÃO DE SALAS EXCLUSIVAS PARA ALUNOS AUTISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS.pdf

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PROJETO DE LEI CMI Nº 24-2024- O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORARIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO.pdf

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PROJETO DE LEI CMI Nº 25-2024- ESTABELECE QUE EM LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS QUE SIABM LIDAR COM CRISES DE TRANTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.pdf

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PROJETO DE LEI CMI Nº 26-2024-DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS PARA ATENDIMENTO DE CRIANAÇAS E ADOLESCENTES AUTISTAS.pdf

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PROJETO DE LEI CMI Nº 27-2024- PROÍBE A UTILIZAÇAÕ DE SIMBOLOS, LITURGIAS E DOGMAS CRISTÃOS EM EVENTOS E MANIFESTAÇÃO PÚBLICA.pdf

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PROJETO DE LEI CMI Nº 28-2024- ISNTITUI O PROGRAMA INTERNETE CIDADÃ NO HOSPITAL MUNICIPAL, SECRETARIA DE SAÚDE, UNIDADES BASICAS DE SAUDE-UBS..pdf

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PROJETO DE LEI CMI Nº 29-2024- ISTITU A CAMPANHA CHECK UP GERAL NAS MULHERES PARA ALERTA, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE TODAS AS DOENÇAS.pdf

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PROJETO DE LEI CMI Nº 30-2024-DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES NO MOMENTO DO PRÉ-PARTO..pdf

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PROJETO DE LEI PMI Nº 012-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A JOSÉ DARLYSON PAZ DE OLIVEIRA.pdf

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PROJETO DE LEI PMI Nº 014-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A DAIANE DA SILVA RODRIGUES.pdf

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PROJETO DE LEI PMI Nº013-2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A LUAN NICOLAS COSTA E SILVA.pdf

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