MARÇO 2024

por CMI — publicado 05/03/2024 08h35, última modificação 11/04/2024 13h42
Projetos aprovados do mês de Março de 2024. TRAMITANDO INFORMAÇÃO!

PROJETO DE LEI APROVADO 006-2024 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL 2893-2015, DO SERVIÇO INDIVIDUAL E COLETIVO.pdf

por CMI — última modificação 11/04/2024 14h50

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PROJETO DE LEI APROVADO 007-2024 - DENOMINA RAIMUNDO NONATO SANTOS - UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE ÁGUA BRANCA..pdf

por CMI — última modificação 11/04/2024 14h50

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PROJETO DE LEI APROVADO 008-2024 - DENOMINADO DE ESTER AZULAY MACHADO, O POSTO DE SAÚDE NA VIA TRANSPORTUÁRIA B. NOVA MIRITITUBA.pdf

por CMI — última modificação 11/04/2024 14h50

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PROJETO DE LEI APROVADO 009-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO MUNICIPAL A EVELIN DE NAZARÉ MENDES FARIAS..pdf

por CMI — última modificação 11/04/2024 14h50

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PROJETO DE LEI APROVADO 010-2024 - AUTORIZA O PORDE EXECUTIVO ALIENAR TERRENO MUNICIPAL A JEAN CARLOS AGOSTINI..pdf

por CMI — última modificação 11/04/2024 14h50

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PROJETO DE LEI APROVADO 011-2024 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER - ELAS EMPREENDEDORAS..pdf

por CMI — última modificação 11/04/2024 14h50

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PROJETO DE LEI APROVADO 012-2024 - Redação artigo 6º da Lei M. n° 2074-210, cria Paragrafo 4°, altera o art. 9° da Lei M..pdf

por CMI — última modificação 19/06/2024 10h43

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PROJETO DE LEI APROVADO 013-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ANTONIO GODOI DIAS.pdf

por CMI — última modificação 19/06/2024 10h43

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PROJETO DE LEI APROVADO 014-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A UBIRAJARA AUGUSTO FAGUNDES.pdf

por CMI — última modificação 19/06/2024 10h43

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PROJETO DE LEI APROVADO 015-2024 - DIREITO DA MULHER TER ACOMPANHANTE CONSULTAS E EXAMES (1).pdf

por CMI — última modificação 19/06/2024 10h43

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