MAIO 2024
PROJETO DE LEI APROVADO 030-2024 - QUE DENOMINA Dr. KATSUMI TAKAYA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO MARIA MADALENA DE ITAITUBA.pdf
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PROJETO DE LEI APROVADO 031-2024 - PROIBE UTILIZAÇÃO DE SIMBOLOS LITURGIAS E DOGMAS EM EVENTOS E MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS.pdf
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PROJETO DE LEI APROVADO 032-2024 - INSTITUI O PROGRAMA (INTERNET CIDADÃO) NO HOSPITAL MUNICIPAL.pdf
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PROJETO DE LEI APROVADO 033-2024 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE ITAITUBA CAMINHADA ABRIL AZUL CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AUTISMO.pdf
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PROJETO DE LEI APROVADO 034-2024 - CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - PRINCESA ISABEL.pdf
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PROJETO DE LEI APROVADO 035-2024 - CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - INDEPENDÊCIA I.pdf
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PROJETO DE LEI APROVADO 036-2024 - CRIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - NOVA JERUSALÉM.pdf
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PROJETO DE LEI APROVADO 037-2024 - CRIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - BOA ESPERANÇA II.pdf
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PROJETO DE LEI APROVADO 038-2024 - CRIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - RAIMUNDO IVONETE REIBEIRO MACHADO.pdf
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PROJETO DE LEI APROVADO 039-2024 - CRIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - NOVA FRONTEIRA.pdf
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PROJETO DE LEI APROVADO 040-2024 - ESTABELECE REMUNERAÇÃO MÍNIMA AOS SERVIDORES DA AMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdf
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PROJETO DE LEI APROVADO 041-2024 - ACESSIBILIDADE, ATENDIMENTOS PREFERENCIAIS E DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.pdf
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PROJETO DE LEI APROVADO 042-2024 - PROGRAMA SOCIAL DE HABITAÇÃOP POPULAR DE ITAITUBA.pdf
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PROJETO DE LEI APROVADO 043-2024 - ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS.pdf
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PROJETO DE LEI APROVADO 044-2024 - CRIAÇÃO DO BAIRRO SOL NASCENTE, ÁREA FRENTE RAMAL DO JACAREZINHO, A DIREITE B. MARIA MADALENA.pdf
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PROJETO DE LEI APROVADO 045-2024 - DISPONIBILIZAÇÃO DE SALAS EXCLUSIVAS PARA ALUNOS AUTISTAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA.pdf
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PROJETO DE LEI APROVADO 046-2024 - ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO.pdf
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PROJETO DE LEI APROVADO 047-2024 - FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS GARIMPEIROS DO PARÁ.pdf
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PROJETO DE LEI APROVADO 048-2024 - PROFISSIONAIS ESPECIALISTA PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES AUTISTAS.pdf
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PROJETO DE LEI APROVADO 049-2024 - INSTITUI A CAMPANHA CHECK UP GERAL NAS MULHERES PARA ALERTA, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO.pdf
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PROJETO DE LEI APROVADO 050-2024 - OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES NO MOMENTO DO PRÉ-PARTO.pdf
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PROJETO DE LEI APROVADO 051-2024 - CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS PRIMEIROS SOCORROS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO.pdf
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PROJETO DE LEI APROVADO 052-2024 - ALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA SÃO DOMINGOS, PARA ESCOLA ANTÔNIO FARIAS PINHEIRO.pdf
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PROJETO DE LEI APROVADO 053-2024 - ALIENAR TERRENO A IVELIZE PEREIRA DA SILVA DE SOUZA.pdf
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PROJETO DE LEI APROVADO 054-2024 - ALIENAR TERRENO A FRANCISCO FELIPE DOS SANTOS MELO.pdf
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PROJETO DE LEI APROVADO 055-2024 - ALIENAR TERRENO A GIULIANE DINIZ SIMÕES ALMEIDA.pdf
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PROJETO DE LEI APROVADO 056-2024 - ALIENAR TERRENO A RAQUELMA DOS SANTOS.pdf
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