DEZEMBRO 2024

por CMI — publicado 13/12/2024 16h26, última modificação 13/12/2024 16h26
Projetos Aprovados no Legislativo Municipal de Itaituba, do Mês de Dezembro do Ano de 2024.

PROJETO DE LEI APROVADO 107-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A IGREJA DE DEUS PIRACANÃ.pdf

por CMI — última modificação 13/12/2024 16h29

PDF document icon PROJETO DE LEI APROVADO 107-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A IGREJA DE DEUS PIRACANÃ.pdf — Documento PDF, 122 KB (125265 bytes)

PROJETO DE LEI APROVADO 108-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A COSTA LIMA & FREITAS LTDA.pdf

por CMI — última modificação 13/12/2024 16h29

PDF document icon PROJETO DE LEI APROVADO 108-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A COSTA LIMA & FREITAS LTDA.pdf — Documento PDF, 82 KB (84500 bytes)

PROJETO DE LEI APROVADO 109-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ADRIELE VIEIRA SILVA.pdf

por CMI — última modificação 13/12/2024 16h29

PDF document icon PROJETO DE LEI APROVADO 109-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ADRIELE VIEIRA SILVA.pdf — Documento PDF, 82 KB (84358 bytes)

PROJETO DE LEI APROVADO 110-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A WALQUIRIA NOLASCO MARTINS.pdf

por CMI — última modificação 13/12/2024 16h29

PDF document icon PROJETO DE LEI APROVADO 110-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A WALQUIRIA NOLASCO MARTINS.pdf — Documento PDF, 82 KB (84289 bytes)

PROJETO DE LEI APROVADO 111-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A GLENE DE SIQUEIRA PINTO.pdf

por CMI — última modificação 13/12/2024 16h29

PDF document icon PROJETO DE LEI APROVADO 111-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A GLENE DE SIQUEIRA PINTO.pdf — Documento PDF, 82 KB (84697 bytes)

PROJETO DE LEI APROVADO 112-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ONOFRE PEREIRA BORGES.pdf

por CMI — última modificação 13/12/2024 16h29

PDF document icon PROJETO DE LEI APROVADO 112-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ONOFRE PEREIRA BORGES.pdf — Documento PDF, 82 KB (84227 bytes)

PROJETO DE LEI APROVADO 113-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ONOFRE PEREIRA BORGES.pdf

por CMI — última modificação 13/12/2024 16h29

PDF document icon PROJETO DE LEI APROVADO 113-2024 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ONOFRE PEREIRA BORGES.pdf — Documento PDF, 82 KB (84470 bytes)

PROJETO DE LEI APROVADO 115-2024 - ESTABELECE MÃO ÚNICA A 4ª RUA - JARDIM AEROPORTO SENTIDO AÇAI - MESMO LOTEAM.pdf

por CMI — última modificação 13/12/2024 16h29

PDF document icon PROJETO DE LEI APROVADO 115-2024 - ESTABELECE MÃO ÚNICA A 4ª RUA - JARDIM AEROPORTO SENTIDO AÇAI - MESMO LOTEAM.pdf — Documento PDF, 81 KB (83243 bytes)

PROJETO DE LEI APROVADO 116-2024 - DENOMINA 4ª RUA - RUA DAS FLORES- BAIRRO SOL NASCENTE.pdf

por CMI — última modificação 13/12/2024 16h29

PDF document icon PROJETO DE LEI APROVADO 116-2024 - DENOMINA 4ª RUA - RUA DAS FLORES- BAIRRO SOL NASCENTE.pdf — Documento PDF, 115 KB (117874 bytes)

PROJETO DE LEI APROVADO 117-2024 - DENOMINA 2ª RUA - DEZ DE AGOSTO - BAIRRO SOL NASCENTE.pdf

por CMI — última modificação 13/12/2024 16h29

PDF document icon PROJETO DE LEI APROVADO 117-2024 - DENOMINA 2ª RUA - DEZ DE AGOSTO - BAIRRO SOL NASCENTE.pdf — Documento PDF, 115 KB (117963 bytes)

PROJETO DE LEI APROVADO 118-2024 - DENOMINA 5ª RUA - RUA ESPERANÇA - BAIRRO SOL NASCENTE.pdf

por CMI — última modificação 13/12/2024 16h29

PDF document icon PROJETO DE LEI APROVADO 118-2024 - DENOMINA 5ª RUA - RUA ESPERANÇA - BAIRRO SOL NASCENTE.pdf — Documento PDF, 115 KB (118510 bytes)

PROJETO DE LEI APROVADO 119-2024 - DENOMINA 2ª TRAVESSA - TRAVESSA DA CONQUISTA - BAIRRO SOL NASCENTE.pdf

por CMI — última modificação 13/12/2024 16h29

PDF document icon PROJETO DE LEI APROVADO 119-2024 - DENOMINA 2ª TRAVESSA - TRAVESSA DA CONQUISTA - BAIRRO SOL NASCENTE.pdf — Documento PDF, 115 KB (118183 bytes)

PROJETO DE LEI APROVADO 120-2024 - DENOMINA 1ª RUA - RUA VINTE E UM DE SETEMBRO - BAIRRO SOL NASCENTE.pdf

por CMI — última modificação 13/12/2024 16h29

PDF document icon PROJETO DE LEI APROVADO 120-2024 - DENOMINA 1ª RUA - RUA VINTE E UM DE SETEMBRO - BAIRRO SOL NASCENTE.pdf — Documento PDF, 114 KB (116845 bytes)

PROJETO DE LEI APROVADO 121-2024 - DENOMINA 1ª TRAVESSA - TRAVESSA DA AMIZADE DO BAIRRO SOL NASCENTE.pdf

por CMI — última modificação 13/12/2024 16h29

PDF document icon PROJETO DE LEI APROVADO 121-2024 - DENOMINA 1ª TRAVESSA - TRAVESSA DA AMIZADE DO BAIRRO SOL NASCENTE.pdf — Documento PDF, 129 KB (132829 bytes)

PROJETO DE LEI APROVADO 122-2024 - DENOMINA 3ª RUA - RUA DOS IPÊS - BAIRRO SOL NASCENTE.pdf

por CMI — última modificação 13/12/2024 16h29

PDF document icon PROJETO DE LEI APROVADO 122-2024 - DENOMINA 3ª RUA - RUA DOS IPÊS - BAIRRO SOL NASCENTE.pdf — Documento PDF, 114 KB (117437 bytes)

PROJETO DE LEI APROVADO 123-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A ABEL HUYAPUAM DE SÁ ALMEIDA.pdf

por CMI — última modificação 19/02/2025 11h45

PDF document icon PROJETO DE LEI APROVADO 123-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A ABEL HUYAPUAM DE SÁ ALMEIDA.pdf.pdf — Documento PDF, 153 KB (157300 bytes)

PROJETO DE LEI APROVADO 124-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A OLIMAR MORAIS DA SILVA JUNIOR.pdf

por CMI — última modificação 19/02/2025 11h52

PDF document icon PROJETO DE LEI APROVADO 124-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A OLIMAR MORAIS DA SILVA JUNIOR.pdf.pdf — Documento PDF, 153 KB (157561 bytes)

PROJETO DE LEI APROVADO 125-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS.pdf

por CMI — última modificação 19/02/2025 11h56

PDF document icon PROJETO DE LEI APROVADO 125-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS.pdf — Documento PDF, 153 KB (157595 bytes)

PROJETO DE LEI APROVADO 126-2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADOS A AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS.pdf

por CMI — última modificação 19/02/2025 12h58

PDF document icon PROJETO DE LEI APROVADO 126-2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADOS A AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS.pdf — Documento PDF, 286 KB (293293 bytes)

PROJETO DE LEI APROVADO 127-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A PRELAZIA DE ITAITUBA.pdf

por CMI — última modificação 19/02/2025 12h59

PDF document icon PROJETO DE LEI APROVADO 127-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A PRELAZIA DE ITAITUBA.pdf — Documento PDF, 153 KB (157650 bytes)

PROJETO DE LEI APROVADO 128-2024 - LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025..pdf

por CMI — última modificação 19/02/2025 12h59

PDF document icon PROJETO DE LEI APROVADO 128-2024 - LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025..pdf — Documento PDF, 351 KB (360424 bytes)

PROJETO DE LEI APROVADO 129-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A IVETE SARMENTO DA SILVA.pdf

por CMI — última modificação 19/02/2025 12h59

PDF document icon PROJETO DE LEI APROVADO 129-2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR TERRENO A IVETE SARMENTO DA SILVA.pdf — Documento PDF, 153 KB (157448 bytes)

Ações do documento